1.068 Resultado da pesquisa antonio castelani neto - em: 22/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2990 por demonstrar que teve seu nome protestados perante o Segundo Tabelião de Notas de Lençóis Paulista e também registrado em órgão de proteção ao crédito, ou ainda por nenhum elemento de prova (no momento) infirmar sua expressa declaração de pobreza.Portanto, CONCEDO ao requerido os benefícios da as
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3990 como curadora virá de encontro com a realidade fática pré-existente. No caso em tela, a nomeação da autora como curadora certamente gerará um amparo mais amplo em favor da curatelanda. ANTE O EXPOSTO, em sede de tutela provisória de urgência, NOMEIO Maria Aparecida Gianfelice para o encargo de cura
Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 333 deixando de condenar o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por não serem exigíveis na presente instância (Artigo 55, Lei 9.099/95). Submete-se a presente à homologação pela MM. Juíza Titular. ******** Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4144 na acepção jurídica do termo e, portanto, não tem condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência. Milita em favor dele a presunção de veracidade quanto a essa assertiva. Outrossim, os documentos acostados por ele em sua contestação robora
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3734 prestação jurisdicional, bem como a necessidade da oitiva do requerido, o i. Oficial de Justiça deverá cumprir o mandado como Urgente, nos termos do Comunicado CG nº 653/2021. Caberá ao Oficial de Justiça, no cumprimento do mandado de citação/ intimação, certificar o e-mail, o número do telefone e
Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 504 Código de Processo Civil. Defiro o requerimento de bloqueio dos valores existentes nas contas da parte executada, mediante utilização do convênio SISBAJUD. Nesta data procedi ao acesso ao sistema, conforme cópia da solicitação efetivada, cuja juntada ora determino. Outrossim, em virtude do resultado negativo da penhora on-line, v
Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4751 356 videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da
Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4998 488 computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/ salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realiz
Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 546 documentalmente o crédito executado, nos termos do inciso III, do art. 784, do Código de Processo Civil, ou para adequar a ação de execução em ação de cobrança, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321, do CPC.” Processo 0822755-72.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3808 os três filhos ficarão com a mãe e no dia dos pais com o pai; d) no Natal, assim compreendido o período que vai do dia 23 e ao dia 25 de dezembro de cada ano, os três filhos ficarão com o pai e no Ano Novo, assim compreendido do período que vai do dia 29 de dezembro ao dia 01 de janeiro, com a mãe,