Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 125 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0016523-71.2021.5.16.0005 AUTOR FABIANA CAIRES FERREIRA ADVOGADO TIAGO DA SILVA PEREIRA(OAB: 10940/MA) RÉU SACOLÃO FRUTARIA BARROS RÉU JALDENIR FERREIRA BARROS DIEGO PORTELA RAMOS LIMA(OAB: 16184/MA) INSTITUTO VIVER MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BRAZ MENDES CHAGAS Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 264 sucumbência na forma do art. 791-A da CLT. condenação de R$ 97.178,42, porém dispensadas, na forma da Como não se observou nos autos as hipóteses das súmulas 219 e lei, haja vista que o reclamante é beneficiário da justiça 329 do TST, indefiro a pretensão de pagamento de honorários gratuita. advocatícios. Intimem-se as partes. DOS JUROS E CORREÇÃO MO

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 265 A desistência é ato processual capaz de extinguir o processo, CERTIDÃO todavia só produz efeitos após a homologação por sentença. No estágio em que se encontra esta ação, não há óbice à pretensão Certifico que a parte autora requereu a desistência da ação do(a) reclamante, haja vista que o § 5º do art. 485 do CPC (documento de idb7955d9). determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1108 306/309. E o relatório. Decido. Os incidentes vieram conclusos simultaneamente para apreciação, motivo pelos qual os julgo de forma reunida. No tocante à impugnação, sem razão o impugnante. Com efeito, a alegação de que o valor bloqueado não lhe pertencia, mas era oriundo de um não solicitado emp

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 142 CARLOS EDVAN DA COSTA SILVA CELSO MARCONI PIMENTEL DE ARAJO CESAR JUNIOR BARROS DA SILVA CICERO DIAS DA SILVA NETO DARTHAAN DA COSTA SILVA DIANA JAKELINE DA COSTA SILVA DJOOU SILVA DE CARVALHO EDMERIO JANES SILVA EMILTON GOMES DINIZ ERASMO BARROS MACIEL ESDRAS LEANDRO GOMES EVIO ALVES DOS ANJOS EWERTON LEAL RODRIGUES FABIANO ROGERIO NOBRE SOARES FRANCISCO CRUZ BARROS FRANCISCO DANTAS PEREIRA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEITE FRANCISCO FERRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo MVL-6632 L027746558 683-11 Jose Carlos De Faria CFK-1667 A028585710 734-00 Jose Divino Lemes OMI-1136 L030269774 747-10 Jose Geronimo De Souza CQH-7910 L030307263 745-50 Jose Luiz Toneli Haubrick LCT-0042 L030305007 745-50 Jose Rodrigues Miranda OGY-4966 L030311436 745-50 Josimo Caitano 127,69 MKE-7052 L030316527 746-30 Josino De Assis 85,13 GUI-8865 L030318847 745-50 Juliano Dario Bordignon Me MKT-3427 L027787723 683-12 Julya Confecco

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de abril de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 20.04.2016. Repartições Estaduais CONSULTA ACOLHIDA 01) Processo SF Nº2016.000004498870-74 TATE 00.342/16-5 CONSULENTE: RISING IMPORTS EIRELI. CACEPE: 0360525-66. ADVOGADA: MELISSA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM, OAB/PE N°39.781 E OUTROS. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes. (Decisão: Por unanimida

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2018 do dia 14/03/2016: O Dir.Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei n° 23, de 24.05.69, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012, Considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo HBG-6969 A028650880 672-61 Wilian Euripedes De Oliveira HBG-6969 A028650881 664-50 Wilians Valerio Junior HHG-9918 L030530653 745-50 Wilken Eduardo Da Cunha HNB-5250 L030532317 745-50 William Dos Santos Celestino HAU-7714 A028739884 596-70 William Solano Soares GOK-4639 L030532804 745-50 Willian Claricino Da Silva HEL-2055 A028651298 676-92 Wilma Lucia S c Peixoto HMY-9493 L030533633 745-50 Wilson Alves Barros CZP-5182 L030531319 745-

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE: Nº 2068, DE 15/06/2016 – Designar o TC PM Marcos Aurélio da Silva, mat. 1995-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de