Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2191 Março de 2019. RENAN DOS SANTOS SAAVEDRA Diretor de Secretaria em exercício PROCESSO: 00063671320188140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RENAN SAAVEDRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/03/2019---DENUNCIADO:EDVALDO MATOS DE JESUS Representante(s): OAB 23274 - TAYNARA BASTOS MENEZES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANDRE DA SILVA MARVILA Representante(s): OAB 2

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2526 PROCESSO: 00055487620188140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RENAN SAAVEDRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/06/2019---DENUNCIADO:RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES Representante(s): OAB 9612 - MARCIO FABIO NUNES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:SGT PM EDSON SILVA NAZARE TESTEMUNHA:CB PM ANDRE AUGUSTO DA COSTA PAIXAO

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2764 realização de audiência de instrução, para que se verifique a existência de paternidade socioafetiva. 2. Tendo em vista a suspensão das atividades presenciais, em decorrência da pandemia de covid-19, suspendo o andamento do feito por até três meses, aguardando o retorno das atividades presenciais. 3. Findo o prazo ou retomadas as atividades presenciais, volvam conclusos. 4. Ciência ao Mini

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 2029 Circunstanciado em: 03/10/2019---AUTOR DO FATO:JAILSON DA CONCEICAO OLIVEIRA LOUBE VITIMA:O. E. . PROCESSO Nº 0000985-39.2018.8.14.0109 MR. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. Cls. 1. Verifica-se que já foi encaminhado ofício ao juízo deprecado solicitando informações quanto ao cumprimento da precatória. 2. Deste modo, acautelem-se os autos pelo prazo de três meses aguardando a devolução

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2. 2701 Findo o prazo ou havendo manifestaç¿o, volvam conclusos. Garraf¿o do Norte, 06 de julho de 2020. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PROCESSO: 00031064020188140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Execução de Título Judicial em: 06/07/2020---REQUERENTE:MARIA ZELIA SILVA FARIAS Representante(s): OAB 23274 - TAYNARA BASTOS MENEZES (ADVO

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 2082 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Execução Fiscal em: 17/08/2019---EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL REQUERIDO:HOSPITAL E MATERNIDADE DO PIRIA EPP. úPROCESSO Nº 0000981-75.2013.8.14.0109. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Cls. 1. Cancele-se as custas expedidas à fl. 76. 2. Aguarde-se o trânsito em julgado da Exceção de Pré-Executividade (0800425-64.2018.8.14

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2047 em outra comarca, expeça-se carta precatória. Na defesa preliminar o acusado poderá arguir preliminares, bem como alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até oito testemunhas. As exceções serão processadas em apartado. 3. Findo prazo, retornem conclusos certificando, se for o caso, a não apresenta

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2555 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 22/05/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:EDIL PINTO SILVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:IPC EDUARDO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO TESTEMUNHA:ANTONIO GEAN SALES SOUZA TESTEMUNHA:FRANCISCO EDILSON ALVES DA COSTA TESTEMUNHA:JOSE JACI PADILHA DE SOUZA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: ?Decisão int

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2344 MESSIAS AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:MARIA IVANILDE PAIVA DOS ANJOS TESTEMUNHA:SGT PM FRANCISCO HEVERTON COSTA CARVALHO TESTEMUNHA:SENHORA DE PRENOME ANTONIA. PROCESSO Nº 0003727-37.2018.8.14.0109 MR. AÇÃO PENAL. MUTIRÃO DA 16ª SEMANA NACIONAL DA CAMPANHA -A JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA Cls. 01. Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa, cumpra-se com urgência o despacho anterior (f

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2032 PROCESSO: 00063671320188140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/02/2019---DENUNCIADO:EDVALDO MATOS DE JESUS Representante(s): OAB 23274 - TAYNARA BASTOS MENEZES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANDRE DA SILVA MARVILA Representante(s): OAB 26967 - LUCIANA JACYARA BORRALHO SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCELO