Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 28 00452 Processo: 0001770-22.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL REU: AUTO POSTO MISTURAO LTDAAUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00453 Processo: 0002034-39.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO J

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 42 NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: GRUPO NICHOLSON TANAKA E BARELS INVEST E PARTICIPACOES LTDAAto Ordinatorio:a parte autora para se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias,sobre os documentos juntados aos autos (fls. 84/90). 00981 Processo: 0002461-24.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231P

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 34 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00749 Processo: 0001199-68.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTSON LUAN BATISTA DE FREITAS ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciencia da Decisão de fls. 47-48, que mantev

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 00354 Processo: 0000550-69.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IASMIM LIMA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00355 Processo: 0001219-59.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL RAMOS COSTA SILVAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 69 PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS 5º Juizado Especial Cível da Capital ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000358-25.2018.815.0071. ORIGEM: Juízo da Comarca de Areia. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. EMBARGANTE: Lazaro de Souza. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. EMBARGADO: Justica Publica. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 18 Sebastiao Clementino Januario, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Maria De Fatima Clementino, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral. Processo: 0000955-82.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Luiz Guilherme Dos Santos

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 57.2011.815.0741, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Diogenis Costa De Brito, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Rosangela De Farias Bezerra. Processo: 0000423-09.2018.815.0301, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Joao Cos

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Estelionato Apelante: Cesar Augusto Pereira De Sousa Junior, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica Estadual, Assist.Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Hugo Bittencourt, Luana Braga. Processo: 0003294-81.2011.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Tr

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 Apelacao - Curso De Formacao Apelante: Joao Paulo Camilo Rodrigues Da Cunha, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0004620-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Cil