Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929181 02/05/2020 Caixa Escolar Pio Xii 19689637000165 Ee De Ibiraci Ibiraci 929181 02/05/2020 Caixa Escolar Pio Xii 19689637000165 Ee De Ibiraci Ibiraci 929181 02/05/2020 Caixa Escolar Pio Xii 19689637000165 Ee De Ibiraci Ibiraci 929182 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Noraldino Lima 19689470000132 Ee Doutor Antônio Carlos Ibiraci 929182 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Noraldino Lima 19689470000132 Ee Doutor Antônio Carlos Ibiraci 92736

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929181 02/05/2020 Caixa Escolar Pio Xii 19689637000165 Ee De Ibiraci Ibiraci 929181 02/05/2020 Caixa Escolar Pio Xii 19689637000165 Ee De Ibiraci Ibiraci 929181 02/05/2020 Caixa Escolar Pio Xii 19689637000165 Ee De Ibiraci Ibiraci 929182 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Noraldino Lima 19689470000132 Ee Doutor Antônio Carlos Ibiraci 929182 02/05/2020 Caixa Escolar Dr Noraldino Lima 19689470000132 Ee Doutor Antônio Carlos Ibiraci 92736

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1500 parágrafo 4º, da CLT), juros de mora (taxa Selic), bem como observando-se o disposto na Súmula n. 45 do Egrégio TRT-3ª PODER JUDICIÁRIO Região, "in verbis": "CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO JUSTIÇA DO TRABALHO GERADOR. JUROS DE MORA. MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008. REGIMES DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA. O fato gerador da contribuição previdenciária relativament

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1501 tinham outras provas a produzir, foi encerrada a instrução e O valor da prova documental será analisado quando da apreciação apresentadas razões finais orais remissivas, sendo a última dos pedidos. tentativa conciliatória também rejeitada. Da mesma forma, não há como se acolher a impugnação aos É o relatório. valores indicados na inicial, apresentad

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1494 apresentadas razões finais orais remissivas, sendo a última tentativa conciliatória também rejeitada. É o relatório. Decido. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e25f6f7 proferida nos autos. II. FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA PROVIDÊNCIAS SANEADORAS I. RELATÓRIO 1. Direito intertemporal - Le

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1495 dos pedidos. correspondente ao intervalo intrajornada. Da mesma forma, não há como se acolher a impugnação aos Pois bem. valores indicados na inicial, apresentada em defesa, uma vez que O artigo 7º, XIII, da CRFB é claro em constar: compatíveis com a expressão econômica dos pedidos, sendo certo "Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Aviso nº 086/2021 – STIM/DGTM Processo: Contrato: N.º 003/2008 – RIT: 1 – linha 2201 Nº de Comunicação: 1000 - Terminal Tancredo Neves/Bairro Regina/ Barreiro/Alameda da Serra Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0006851/2021-27 Consórcio: Via Amazonas Interessado: Consórcio Via Amazonas Assunto: Alteração de nomenclatura para Palmares 1ª e 2ª Seçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 874072 25/09/2018 Caixa Escolar Nacle Miguel Habib 19598697000172 Ee Nacle Miguel Habib Governador Valadares Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 9 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 1.278,00 31/01/2019 874075 25/09/2018 Caixa Escolar Pedro Faria 19598069000197 Ee Pedro Faria Governador Valadares 4.970,00 31/01/2019 841238 25/09/2018 19852268000180 Aditivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0829828-3 2 CASSIA SIMONE BENTO EEBIIG 1270708-9 3 GESLI ANJOS DE FREITAS EEBIA 1272789-2 3 SONIA APARECIDA SANTOS PEBIA 954037-8 3 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS EEBIA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA 0351965-9 1 0351894-1 132861-1 1 2 0855634-2 1 ROSEMEIRE DIAS BARBOSA NICOMEDES MARCIA MARIA FARIA GENIFFER LUANNA ALVES SANTOS ANGELA APARECIDA MARRIEL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às 12h00min, Processo licitatório nº 006/2020 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Ormy Araújo Amaral, localizada