Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2726 634 compreendendo serem suficientes ao deslinde do feito os documentos já juntados aos autos. Com efeito, ressalta-se que incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar as suas alegações, momento depois do qual resta preclusa tal faculdade processual (art. 223, do CPC). Excepcionalmente, a lei admite a juntada posterior de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350752-2, Andrea Cristina Paula Machado, PEBIIIP Adm01, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 67/2010, publicado em 10/11/2010, onde se lê: a contar de a contar de 14/06/2010 leia-se: a contar de 19/05/2010. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 850 615 EXPEDIENTE nº 520/2013 em: Dezenove (19) de Novembro de 2013 OAB CE/16477 / / Seq. 1 1 2 OAB CE/15887 CE/6241 Seq. 1 2 1) 2821-82.2013.8.06.0129/0 - Tombo: 132013 - MONITÓRIA REQUERIDO.: ALCIVAN ALVES SARMENTO REQUERIDO.: ANTÔNIO GERALDO PINHEIRO DE LIMA REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERIDO.: CARMEM DOLORES GONZAGA SANTOS REQUERIDO.: ELISÂNGELA MARA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 689 ADV: ERICK ANDRADE MENESES (OAB 16057/CE) - Processo 0050295-11.2021.8.06.0051 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: F.G.C.F. - Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Isento a autora das custas e honorários advocatícios por ser beneficiário dos benefícios da assistência gratuita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 31/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/08/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: C.H 06; leia-se: C.H 05 ficando determinado o exercício para o 1º dia letivo do 2º semestre de 2018, sem direito a prorrogação. REMOÇÃO Origem MaSP Nome Cargo ADM C.H Atuação/Conteúdo ESCOLA LOCALIDADE Escola Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1219391-8, ROGERIO XAVIER CASTRO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE DIAMANTINA, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA. MASP 1450451-8, RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE DIAMANTINA. MASP 1447133-8, TIAGO CARLOS PRATES GARCIA, referente ao Cargo Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PC 167 Ramon Antônio Corrêa Oliveira PC 168 Lucas de Faria Santos PC 169 Valesca Costa Guedes PC 170 Sérgio Martins Ponce PC 171 Sérgio Rodrigo Vilas Boas PC 172 Daniel Moore Freitas Palhares PC 173 Giuliano Silva dos Anjos PC 174 Marco Antonio Viana Gomes no uso de suas atribuições, autoriza JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, a afastar-se de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN/D3B apostilado, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA;365751-7; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/I; JOAO DOS REIS PAGLIUSO;9245002; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/I. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas ,para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Gestor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 08/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela, MaSP.377268-8, Maria de Lourdes Lima, PEB3C, adm. 02, Ato nº 13/2006 de retif. do 1º quinq. a partir de 18/09/1995 pub. MG de 09/03/2006, motivo incorreção na vigência e Ato nº 03/2001 de conc. do 2º quinq. a partir de 11/10/2000 pub. MG de 27/