Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que: 1) Carlos Magno de Melo Franco/ Fazenda Caxambú - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura e Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que: 1) Carlos Magno de Melo Franco/ Fazenda Caxambú - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura e Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Glenda Ingrid Garajau 14984132 EP-I I Bruno Peralva Escossia Campos 14984629 EP-I I Carolina Rodrigues Camargos 13459185 EP-I I Bruna Guilhelmelli Ferrari 14985204 EP-I I Delegacia de Polícia Civil de Passa Tempo/ DRPC Campo Belo/ 6º Depto. Lavras Delegacia de Polícia Civil de Jequitinhonha/ DRPC Almenara/ 15º Depto. Teófilo Otoni Delegacia de Polícia Civil de Matozinhos/ DRPC Sete Lagoas/ 19º Dep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 - , 1000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1524, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 358/2010 do Conselho Nacional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo