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Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 961 fl.565 (item 2), que constatou irregularidade na representação processual da devedora. Observo, aliás, que o referido despacho nem sequer foi publicado. 2 - Inexistindo nos autos instrumento de procuração com poderes específicos, não se pode presumir que a executada tenha se dado por citada, de modo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 236 (FLS 59) E DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (41594)(FLS 20) E REGINA MONTAGNINI (103429) - SALA:311. INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 311 EM 14/07/2009 PIRACICABA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 403.610.4/9 -01 - PIRACICABA - EBGTE(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO VANS
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1179 MATERIAL CONSTANTE DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): SÉRGIO PAULO LIVOVSCHI E KATIA PINTO DINIZ. 167.763-0/2 1 - CAMPINAS - REL. DES. MARTINS PINTO - EBGTE(S): JOSÉ MARIO MIILLER - EBGDO(S): BRASILIO PENTEADO CASTRO JÚNIOR (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSAD
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 363 O RECORRENTE EM MULTA ... DESPACHO REGISTRADO SOB NR 02400715, C/ 05 FLS. - ADV(S): NODECI LEONI DE FREITAS (OAB 201093) E LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101)(F.10) - SALA:311. OURINHOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 657.711.4/6 - OURINHOS - RELATOR: MAIA DA CUNHA - AGTE(S): F. F. C. - AGDO(S): V. H. O. C. (MENOR REPRS P/ MAE) - FLS 74/75:
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 863 475 - 0009838-71.1997.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelado: Cohab Bauru - Advogada: Claudia Regina Villar Fantoni (OAB: 203838/SP) - Advogada: Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP) 476 - 0010263-98.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1499 0012966-78.2012.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - Ituverava - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Osvaldo Donizete Barbaro e outros - Agravado: Companhia Excelsior de Seguros - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 64) - Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) (Fls:
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2046 Nº 0003336-20.2009.8.26.0156/50002 - Agravo Regimental - Cruzeiro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Laura Maria da Silva Froufe (micro Empresa) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1619 Renato Augusto de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 122) - Advogado: Adalberto Luis Andrade de Souza (OAB: 244083/SP) (Fls: 20) 0011520-40.2012.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Manuel - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 527 Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) - Victor Xicrala Brait Silva (OAB: 270291/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0000363-74.2005.8.26.0660/50000 - Embargos de Declaração - Viradouro - Embargante: Ana Maria da Silva Calixto (Justiça Gratuita) - Embargado: Jf Maquinas Agricolas Ltda
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 339 0001910-73.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2010.001910-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eldorado Comércio de Ferro e Aço Ltda; Advogado: ROBERTO ROSSONI (OAB