Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 2810 para manifestar acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como presunção de recebimento. Montes Claros, 1 de Março de 2016 . MONTES CLAROS, 1 de Março de 2016 JUSSARA MOUTINHO ROCHA FELIPE CLIMACO HEINECK Intimação Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0011532-90.2015.5.03.0145 AUTOR GILMAR DE OLIVEIRA DUR

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4836 Vistos, etc. Vistos, etc. Nada a deferir, neste momento, em relação ao pedido da reclamada Para adequação da pauta, adie-se a audiência de instrução para o (id 50e80df), uma vez que ainda não foi instaurado qualquer dia 17/08/2017 às 15h50, mantidas as cominações anteriores. procedimento de desconsideração da personalidade jurídica da Intimem-se as par

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 2541 Dê-se ciência às partes. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza do Trabalho Substituta Montes Claros, 27 de novembro de 2015. Intimação Processo Nº RTOrd-0011542-37.2015.5.03.0145 AUTOR ANNE FRANCIELLE MACEDO DIAS ADVOGADO GERALDO SANTOS OLIVA JUNIOR(OAB: 65433/MG) RÉU COLEGIO BIOTECNICO LTDA - ME RÉU MAX EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA - EPP RÉU

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17550 Tal providencia, na verdade, sinaliza em favor da tese defensiva de e suspensão. que a reclamada avalia a situação funcional de cada empregado, Diante de todo o exposto, e não sendo o caso de aplicação das para o caso de pagamento da gratificação por tempo de serviço. Súmulas 51 e 288 do C. TST, indefiro o pleito em epígrafe. Por outro lado, essa testemu

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 17551 II. FUNDAMENTAÇÃO. 1 -NATUREZA DA RELAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vindica o reclamante o reconhecimento de relação jurídica de 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros emprego com a reclamada, com percepção de direitos e verbas inerentes a essa espécie de contrato de trabalho. Por sua vez, a ré nega a exis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Guanhães Santa Maria do Suaçuí Santa Maria do Suaçuí Santa Maria do Suaçuí São Pedro do Suaçuí Virginópolis Fazenda São Sebastião Hauy Petruceli Mayrink Padre José Maria Padre José Maria João Pinheiro Professor Francisco Dias Emmanuel Kennedy Barroso Elizabeth de Campos França Pinheiro Luzia Ferreira dos Santos Lílian Eleto Lopes Socorro Valdirene de Oliveira Wesley Sperandio Pinto 1436189-3 1000310-1 0887172-5 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos art. 36 § 20 da CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 29/05/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2013; MaSP.286946-9, Wandermary Pereira Castro, PEB2P, adm. 01, Ato nº 51/1996 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 09/10/1996, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03