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Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 ADVOGADO : 143727/SP - Marcos Donizeti Ivo REQDO : Departamento de Àgua e Esgoto de Rib. Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0924484-74.2012.8.26.0506 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Ricardo Luis Fantinato ADVOGADO : 72978/SP - Glaucia Maria Martins de Mello REQDO : Michel Galan de Marchi Agostinho VARA:
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2147 Antonio Farias - Fls. 55-6: Diante do noticiado fica prejudicado o presente Recurso Especial de fls. 43-50. O pedido de extinção ficará a oportuna apreciação do Juízo de 1º grau. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 4 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 611 contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Luiz Roberto Domingo (OAB: 105509/SP) - Claudia Sammartino Domingo (OAB: 242478/SP) Henrique Fernandes de Britto Costa (OAB: 276788/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sal
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 2026 processual requerida na petição inicial. Anote-se. P.R.I. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP) Processo 053.09.035138-2 - Cautelar Inominada - Metalurgica Barros Monteiro Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo Fls. 242: Diga o autor. (sobre a contestação) - ADV: GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (O
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 282 JACOB (OAB 87036/SP) Processo 0924198-96.2012.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Cristina de Paula - Anna Izaura Pires de Paula e outro - 1. Recebo a peça de fls. 72/148, como emenda à inicial. 2. Processe-se pelo artigo 1.031 e seguintes do C.P.C., o arrolamento conjunto dos b
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 211 Processo 0917949-32.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. C. D. e outro - Providenciem os requerente o recolhimento da receita relativa à CPA. Para audiência de ratificação do acordo entabulado, designo o dia 26 de OUTUBRO de 2012, às 15:15 horas. Providencie o procurador do casal o com
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 810 a redação do artigo 1º - F, da Lei nº 9.494/97, os juros moratórios e atualização monetária do valor do débito deverão sofrer incidência, de uma única vez, até a data do efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos de seu art. 5º. Arc
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 762 4 - 0004797-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Claudionor Geremias da Silva Ventura (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto de Souza (OAB: 227547/SP) (Fls: 11) - Advogada: Vanessa Motta
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 154 0016696-06.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.016696-5; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Apparecido Batistoni Pereira (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de Sã
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 962 Advogada: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB: 222185/SP) (Fls: 12) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) 411 - 0040220-57.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apelante: Lia Abrantes de Moraes - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: