Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 19110 da justiça gratuita e a assistência sindical (Orientação Jurisprudencial nº 351, da SDI-I, do C. TST), prevalecendo o jus postulandi das partes, por força do artigo 791 da CLT, razão pela qual não há falar em pagamento de honorários sucumbenciais. Não se aplica o artigo 20 do CPC, por incompatível com a legislação processual trabalhista, sendo inviável, t

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33461 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Encerrou-se a possibilidade deste Juízo impulsionar a presente execução, em decorrência da expedição da certidão de crédito Processo: 0010821-50.2016.5.15.0005 trabalhista para habilitação no Juízo da Falência. Arquive-se. Desde AUTOR: ALEXSANDRO CAETANO ALVES já, ressalva-se o direito de o autor promover

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6549 Arbitro honorários do perito nomeado em decisão Id. 186455310, 50% (cinquenta por cento) do salário minimo vigente, que serão pagos pelo requerente, considerando o quanto estabelecido no art. 370 do CPC, que assim preceitua: “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”. O processo deverá s

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 953 Órgão Especial CONCLUSÃO Gabinete da Vice-Presidência Judicial DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processo: 0010826-72.2016.5.15.0005 ROPS Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 23 de abril de 2018. RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial EDMUNDO FRAGA LOPES Lei 13.467/2017 Desembargador do Trabalho Recorrente(s): ANA ANGELICA FERREIRA COSTA CARDOSO Vice

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1387 acerca da designação desta audiência. Em face da possiblidade do efeito modificativo dos embargos de BAURU, 31 de Março de 2017. declaração, foi dado vista à parte contrária, a qual apresentou manifestação, no prazo fixado (id. abb1cbd). É o relatório. DECIDO Decisão Processo Nº RTSum-0010826-72.2016.5.15.0005 AUTOR ANA ANGELICA FERREIRA COSTA CARDOSO A

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 952 divergência jurisprudencial e afronta a dispositivo legal, estando PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS preclusa a questão (Súmula 297 do C. TST). Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/01/2018; recurso CONCLUSÃO apresentado em 08/02/2018). DENEGO seguimento ao recurso de revista. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Publique-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5393 Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Reu: Ana Paula Souza Nogueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: teixeirafrcon

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5403 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8002700-39.2019.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas Representante: Angelica Ferreira Costa Advogado: Jaqueline Camata De Almeida Campos (OAB:BA27228)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001024-85.2021.8.05.0256 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Parte Ativa: EXEQUENTE: E. D. S.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8540 Jurisdição: Teixeira De Freitas Representante: Angelica Ferreira Costa Advogado: Jaqueline Camata De Almeida Campos (OAB:BA27228) Advogado: Caike De Oliveira Gama Machado (OAB:BA43384) Advogado: Nicholas Regulo Magalhaes (OAB:BA41953) Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Reu: Edimarães Almeida Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despa