Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08095721 Reginea Conceicao Lanza Rodrigues – ATB – 2 - Sabara - 1 - 19/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,27.05.2019,24.08. 2019,2155/2019,MG 04.06.2019 - Leia-se: 86,27.05.2019,20.08.2019, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,27.05.2019,24.08. 2019,2155/2019,MG 04.06.2019 - Leia-se: 86,27.05.2019,20.08.2019, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a partir de 18 de março de 2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e art. 6º-A da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 108, alínea “c” e 110, inciso II, ambos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, David dos Santos Bernardes, CPF. 469.452.106-34, MASP: 381.099-1, na função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 14/11/2017 A 18/11/2017 - , 12644191 Lucimar de Moraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - , 13066345 Karla Gabriela Carvalho de Campos – PEB – 1 - Ibirite - 7 - 23/11/2017 A 29/11/2017 - , 13102066 Izabela Dias da Silva Rosa – PEB – 2 - Esmeraldas - 3 - 21/11/2017 A 23/11/2017 - , 13459557 Genecy Alves Brito da Cunha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/11/2017 A 28/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11505450 Leonardo Sorbliny Schuchter – AAMB – 1 - Uba - 2 - 26/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05942487 Vanilde Siqueira Goncalves – ASB – 2 - Pedras de Maria da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05663851 Sara Regina Vitral Marinho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 90 - 30/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12513032 Viviane Lopes Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 15/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1951/2019 REGIONAL : Teofilo Oto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo - Piracema - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 08187106 Marilia do Carmo Chagas – PEB – 3 - Piracema - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 158.I, 08881435 Elinan Guimaraes Rodrigues – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 14/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 09359944 Iolanda Aparecida do Couto Ribeiro – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 09603473 Elton Geraldo Fortunato Lopes – PEB – 1 - Divinopolis - 7 - 14/05/2