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www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 210 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/08/2021, que atribuiu a HELDER FERREIRA DE SOUZA, MASP 14493118, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100762 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIO DE ABREU ANDRADE RODRIGUES, MASP 1371682-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100330, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
6 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA MATOSO LIMA DIAMANTINO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100180, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolv
10 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 16°51’36”S e longitude 42°20’54”W, abrangendo a região a montante da estação Pega e a sua bacia de contribuição, bem como as restrições de uso para captação de água vigorarão por 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria. Art. 5º.No caso de verificação do não cumprimento das restrições de usos impostas no artigo 3º des
10 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 16°51’36”S e longitude 42°20’54”W, abrangendo a região a montante da estação Pega e a sua bacia de contribuição, bem como as restrições de uso para captação de água vigorarão por 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria. Art. 5º.No caso de verificação do não cumprimento das restrições de usos impostas no artigo 3º des
14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out
14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out
4 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2017. Institui grupo destinado a promover estudos para a criação, operacionalização e manutenção de serviço editorial no âmbito da Subsecretaria de Imprensa Oficial da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CAS
terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio Roberto Ferreira me 85,13 OWJ-0423 0000243174 500-20 31/05/2014 Garcia Colheita Mecanizada Ltda 85,13 OWJ-3007 0000243175 500-20 31/05/2014 Fiat Automoveis Sa 127,69 OWJ-4891 0000243176 500-20 31/05/2014 Dallas Holding Sa 127,69 OWJ-5702 0000243177 500-20 31/05/2014 Dallas Holding Sa 255,38 OWJ-5702 0000243178 500-20 31/05/2014 Estancias Eliane Ltdame 85,13 OWK-1043 0000243179 500-20 31/05/2014 Mesqui
124 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 113200 - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,com fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, tornapublico, para conhecimento dos interessa