Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 9775883 8489940 2990620 5559471 3636263 4544359 3214277 10350791 8956062 8581910 10010189 3541661 2990810 1944065 9606823 9606823 3199411 9838715 2646636 3199536 2646628 3884228 2952208 9674060 3204385 2991115 3889649 8578841 3279163 3200615 2646974 2646974 2533719 3281938 9742768 2755452 2755452 2324580 3201720 3537842 3215654 3887452 5379722 3662665 8304800 3644291 8779969 3202108 3633237 10145498 3646593 3712056 3767233 3205135 9597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0267820-9 Orminda De Fatima Sanglard Calcado Reis 0432877-9 Orozima Das Gracas Santos 0325334-1 Osmilda Yolanda Falbo De Oliveira 0452381-7 Osvaldina Gomes Frois 0762615-3 Osvaldina Martins De Sousa Silva 0039593-9 Osvaldo Antonio Siqueira 0226704-5 Osvaldo Ferreira De Souza 0294697-8 Osvaldo Paulo Pereira 1069210-1 Osvaldo Ramos De Souza 0153465-0 Osvaldo Reno Campos 0284400-9 Osvanilde De Fatima Da Mota 0805904-0 Oswaldo Gregorio Vie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PEB 2IIO, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de 194 h/a, com direito a Título Declaratório no valor de 2/6 do cargo em comissão de Diretor D1A; SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros, a partir de 06/02/2017, referente ao ATB 5VL, Adm 02, à vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1063927-6, Maria Celma de Souza, EEB1A, Adm. 03, a partir de 20/8/2017; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB1A, 1º cargo, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.336146-6, Zaira Cacilda Drumond Duarte, PEB2P, Apostilado D3B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – ASP - 11/09/2014 , 13316635718 - Rodrigo Leal Correia – ASP 12/09/2014 , 01258207710 - Frederico Augusto dos Santos Goulart – ASP - 12/09/2014 , 07983632665 - Matheus Vieira dos Santos Henrique – ASP - 12/09/2014 , 10229034705 - Rafael Pais Medeiros – ASP - 12/09/2014 , 06597398602 - Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP - 12/09/2014 , 00582113652 - Anamaria Borges Pereira – ASP - 12/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Emenda Constitucional nº 20/1998,proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal, do seguinte servidor: - SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO: -MARIA JOSÉ DE ALCÂNTARA REZENDE – Masp 0127196-4, ANALISTA EDUCACIONAL – PEDAGOGO (APOSENTADO)/ ORIENTADOR EDUCACIONAL. 21 561068 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/03/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 10/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.368525-2, Ivânia Valda Silva Dias Santos, ATB4I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/10/2012; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodri