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16 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 094/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.D.P – MASP 1.130.227-0, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Lúcia de Araújo Costa e Caroline Luz Pinheiro. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 095/2018
terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2 ° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada naSecretaria de Estado de Administração Prisional, de acordo com o Decreto 44.769/2008, em cumprimento ao referido Processo. Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado
22 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo 002309987.00-48 FAGNER OLIVEIRA MARTINS 04600953665 313524889.00-55 R A & FILHOS LTDA - ME 001816096.00-18 OZANAN ALEX PINTO - ME 001805122.00-80 JULIO CELSO ALVES LEMOS - ME 313783331.00-42 VIDROJAT NOBRE LTDA 001555495.00-00 OTAVIO DIAS GOMES 11048485625 001598857.00-03 MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME 313217491.00-20 TRANSPORTADORA L & L LTDA 002452190.00-03 CARAVELAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME 002212356.00-81 JZ COMUNICACAO
sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPABA MASP 1221468-0, IESSA DE OLIVEIRA BARBOSA REIS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/09/2014. JUIZ DE FORA MASP 902263-3, MARTHA ENGELENDER NEVES, ANEDS, V/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2015. MONTES CLAROS MASP 1246010-1, EDER GILIARD SANTOS, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2015. MASP 1246620-7, EL
10 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO, do início de auditoria fiscal em seu estabelecimento, conforme Auto de Início da Ação
16 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de R$ 1.000,00 (um mil reais); c) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 100,00 (cem reais); d) 170 (cento e setenta) prêmios de R$ 50,00 (cinquenta reais); e) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 30,00 (trinta reais); f) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 20,00 (vinte reais); g) 2.000 (dois mil) prêmios de R$ 10,00 (dez reais); h) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 5,00 (cinco reais); i) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 2,
quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend
quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend