Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6080 do recurso de Agravo de Execução Penal nº 0011281-11.2019.8.26.0996, que promoveu Milton Lima de Oliveira, MTR: 954236, RG: 36171163, RJI: 170195308-70, recolhido no(a) Florínea - Penit., para o regime prisional SEMIABERTO. Oficie-se à Direção do Presídio, solicitando a efetivação da remoção do se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4555 GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 0005172-10.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DANIEL COSTA - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), ERIKA MIDORI IDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 500 útil subseqüente à data acima mencionada. SBC, data supra - ADV RENATO DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 167244 - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV SILVIA HELENA BRANDAO RIBEIRO CESCHIN OAB/SP 150323 564.01.2010.020277-0/000000-000 - nº ordem 1012/2010 - Acidente do Trabalho - CRISTIANE FERREIRA MACE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3803 Homologo o cálculo de penas de FABIO TORRES DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 EP-10910/09 - fl(s). 52 Processo: 1553/03 - 5ª VARA CÍVEL Comarca : TAUBATÉ Autor(es): TOMÉ ELEUTÉRIO Adv(s). Dr(s).: CAMILO LÉLIS SILVA Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: RODRIGO ABREU BELON FERNANDES EP-10968/09 - fl(s). 56 Processo: 2046/03 - 5ª VARA CÍVEL Nº Autos na Internet: 2003.003832

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 Ordem de Pagto.: 2391/2011 - Natureza: ALIMENTARES - ES/EP: 373/2010 Nº de autos: 720/03 - Ordem Orçamentária: 2451/2011 Autor(es) : MIRTES DE FÁTIMA GARCIA Advogado(s): ROBSON VIANA MARQUES Ordem de Pagto.: 2392/2011 - Natureza: ALIMENTARES - ES/EP: 375/2010 Nº de autos: 416/04 - Ordem Orçamentária: 2452/2011 Nº de autos antigos:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 837 + embargos VISTOS. 1. Tendo em vista o acordo realizado entre as partes JULGO EXTINTA, por sentença, A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nestes autos de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO e EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO, entre as partes J. FRANCHINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, MÓVEIS CONQ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 139 Infância e Juventude EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 1006751-89.2021.8.26.0344 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). José Roberto Nogueira Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANDERSON ROGÉRIO CRUZ, que lhe foi proposta uma ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1244 que interpôs recurso perante a CIRETRAN local. Diante dos elementos contidos nos autos e no âmbito de cognição sumária, a liminar é de ser deferida. É relevante o fundamento invocado na medida em que há recurso pendente de julgamento contra o Processo Administrativo instaurado para apuração dos fatos (fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1704 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 01) - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 01) 363 - 0002955-37.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agr