Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1048 Transito Certo Mobilidade Sinalização Viária Eirelli - Agravado: Secretario da Fazenda do Estado de Sp - Agravado: Delegado Regional TRibutário - DRT 12 ABCD - Vista à douta Procuradoria de Justiça para manifestação. São Paulo, 22 de novembro de 2021. RICARDO FEITOSA Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2506 PAULO PUCHARELLI VALSANI (OAB 436650/SP), RAFAEL MENNELLA (OAB 422387/SP), ADILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 370844/SP) Processo 0036340-19.2005.8.26.0114 (114.01.2005.036340) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michele Maria da Silva - - Vânia Oliveira Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2535 WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP) Processo 0010912-71.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 7000276-10.2010.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição intermediária - ANDRE LUIZ DE SOUZA - Arquive-se este incidente processual. - ADV: SIMONE DE ARAUJO ALONSO BARBARA (OAB 145902/SP) Processo 0011654-60.2020.8.26.0041 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3495 Processo 0008573-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1016511-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Josefa Judimar da Costa - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela parte exequente, JULGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 258 de 50% para cada qual, a saber: i) um imóvel residencial, tipo apartamento, localizado na Rua José da Silva Ribeiro nº 576 e Rua João Simões deSouza, apto. 202, 20º andar, Bloco 02, Vila Andrade, em São Paulo/SP; ii) um imóvel residencial, tipo apartamento, localizado na Rua José Gonçalves nº 180,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1211 representação processual, conforme já determinado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JORGE LUIS SILVA FILHO (OAB 383311/SP), PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP) Processo 1011316-76.2020.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1995 encaminhamento, devendo-se comprovar o(s) respectivo(s) protocolo(s) nos autos, ressalvada a gratuidade da justiça. Int. Campinas, 09 de dezembro de 2021. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP) Processo 0013128-07.2021.8.26.0114/01 - Requisição de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3075 KLEBER WESLLEY ARAUJO CARVALHO, intimada do despacho que segue: “Fls 237: Vistos. Consta certidão de que a defesa constituída deixou de juntar contestação à Cautelar Inominada nos autos principais (proc. nº 1500602-77.2021.8.26.0616). Retornem os autos à Vara de Origem para que o advogado constituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1685 ELCIO BRAZ DOS SANTOS - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para o fim de CONDENAR ELCIO BRAZ DOS SANTOS como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Fixo-lhe a pena de 4 (quatro) anos, 6 (seis) meses e 13 (treze) dias de reclusão, em regime fech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2762 Ltda Me - INTIMAÇÃO da parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias, sobre os ofícios recebidos nos autos. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), ALIPIO DUTRA MORAES (OAB 411945/SP) Processo 1003406-66.2021.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidad