Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 22 Processo: 0005377-71.2017.8.04.0000 - Embargos de Declaração, 1ª Vara Criminal Embargante : Tatiana Gama Barbosa Defensor Público: Maurílio Casas Maia (OAB: 6056/ AM) Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas Presidente Relator: João Mauro Bessa. Procuradora de Justiça: Rita Augusta de Vasconcellos Dias EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 23 Processo: 0240819-19.2014.8.04.0001 - Apelação, Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Apelante: F. F. das C. Advogados: José Amarilis Castello Branco (OAB: 931/AM), Fabio Moraes Castello Branco (OAB: 4603/AM), Mariana Moraes Castello Branco (OAB: 12421/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente/Relator:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa - Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes da p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tiverem por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Irailson Nascimento Paz na pessoa de seu advogado Dr. Antonino Machado da Silva (7231/AM) para tomar conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA: “No presente caso, não vislumbro elementos aptos a consubstanciarem o fumus boni iuris e o periculum in mora para justificar uma decisão de liberdade liminarmente, diferindo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa - Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes da p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sabino da Silva Marques - Presidente da colenda Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sabino da Silva Marques - Presidente da colenda Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2570 16 Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 8 de março de 2019. Katt Anne Souza, Secretária em Exercício M.30112. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 8 de março de 2019. Katt Anne Souza, Secretária em Exercício M30112. Apelação nº 0231906-14.2015.8.04.0001 - Manaus/AM. Origem:1ª Vara Crimi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2) Apelação nº 0230047-26.2016.8.04.0001 - Manaus/AM. Origem:10ª Vara Criminal Apelante: Davi Souza da Silva Defensor Público: Dr. Daniel Britto Freire Araujo. Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente/Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos. Membros: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bess

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4) Apelação nº 0200152-89.2018.8.04.0020 - Manaus/AM. Origem:1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) Apelante: G. R. M. Defensor Público: Dr. Maurílio Casas Maia. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente/Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator(a): Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Membros: