Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 018 DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: ALESSANDRO MAGALHÃES NEVES, Servidor Municipal do município de Formoso/SRF I/Uberlândia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS SERGIO PIMENTA COSTA SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA TULIO BAHIA ALVES VALERIA FERREIRA BORGES VANESSA COELHO NAVES WAGNER ANTUNES TEIXEIRA WANDERLEI ALMEIDA COELHO WANDERLEI LANA ALVES WESLEY MOTA FRANÇA WYLLIAN GIOVANNI DE MOURA MELO 10443026 11478617 11478849 08720203 11480746 11508595 11531472 10212975 11469277 03503893 10618932 11479821 AAMB AAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.104 2.105 2.106 2.107 2.108 2.109 2.110 2.111 2.112 2.113 2.114 2.115 2.116 2.117 2.118 2.119 2.120 2.121 2.122 2.123 2.124 2.125 2.126 2.127 2.128 2.129 2.130 2.131 2.132 2.133 2.134 2.135 2.136 2.137 2.138 2.139 2.140 2.141 2.142 2.143 2.144 2.145 2.146 2.147 2.148 2.149 2.150 2.151 2.152 2.153 2.154 2.155 2.156 2.157 2.158 2.159 2.160 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Lote de Vaga: Juiz De Fora/Lima Duarte CPF Nome 07893726652 Elisabeth De Fatima Azevedo Diniz Costa 07787621656 Maria Helena Zambelli Lote de Vaga: Juiz De Fora/Rio Preto CPF Nome 11735305766 Silvana Mendonca Da Fonseca Lote de Vaga: Manhuacu/Martins Soares CPF Nome 01608870707 Felix De Carvalho Augusto Lote de Vaga: Manhuacu/Matipo CPF Nome 11591859727 Carla Nubia Pagio Lote de Vaga: Manhuacu/Simonesia CPF Nome 03292174619 Sergiane Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06768014633 - Grazielle Rodrigues Ribeiro – PEB - 10/04/2018 , 10938190652 Ubiratan Barroso Silvestre – PEB - 10/04/2018 , 01594377685 - Andre Luiz Oliveira Coelho Vieira – PEB - 10/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O presidente da Fundação estadual do meio Ambiente – FEAM justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE O servidor é responsável pela gestão e análise dos ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luiza Coelho Reis Maria Luiza Fonseca Castro Lopes Maria Madalena da Silva Maria Magali Carneiro Caldas Maria Magdalena Simoes Pimenta Maria Marcelina Pereira Maria Marilda Maia Dumont Maria Martins Ferreira Maria Martins Siqueira Maria Marum Soares Maria Nazare Duarte Machado Mariane Dias Silva Mariangela do Carmo do Nascimento Firpi Maria Nilda Borges Homem Maria Nilza Rezende de Oliveira Maria Pascoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Papa João Paulo II, s/ nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 39151404. Autuado: Areias Monjolos Ltda. Processo nº: sem número - Auto de infração: 1506/2010. Local da infração: Inhaúma/MG. – Confirmação da penalidade de advert�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ SA N.º 061/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 31/12/14, em desfavor dos prestadores de serviços na função de Agentes de Segurança Penitenciário, M.J.C.P., MASP 1.278.343-7, H.B.S., MASP 1.084.173-2, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, MASP 1.083.797-9, CPF 954.902.568-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/07/2015, co