Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0056/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I, 0000000 Ruzembergue Carvalho Nascimento Junior – – 0 - - 30 - 06/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 0000000 Priscila de Souza Barreto – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual COMUNICADO SRE Nº 7 DE 5 DE JULHO 2016 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.897, de 3 de junho de 2016, COMUNICA: 1) Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que o crédito tributário relativo ao PTA abaixo indicado foi extinto pela Delegacia Fiscal. Sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e em consonância com a documentação acostada aos autos, o processo será arquivado. 1) PTA: 01.0009222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 158.I. 12695508 Edineia Wan Der Maas Nunes Santos 60 15/09/17 158.I. 13119250 Elaine Soares Lucas 01 10/09/17 158.I. 13119250 Elaine Soares Lucas 01 13/09/17 158.I. 12998712 Elcione Resende Do Nascimento 60 06/09/17 158.I. 11546413 Elen Cristina Pereira Santos 09 05/09/17 158.I. 11546413 Elen Cristina Pereira Santos 02 15/09/17 158.I. 10876936 Esther Nunes De Souza Elias 01 13/09/17 158.I. 14273841 Fabete Fernandes Costa Fidelis 03 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 15/10/2015 - 158.I, 09344938 Jane de Souza Lima Macedo – ASB – 1 - Leopoldina - 30 - 24/09/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09727033 Maria Luiza Cruzato Ferreira – ASB – 1 - Cataguases - 30 - 27/09/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 11021342 Cristiane Fialho de Aliais – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 28/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 11227154 Alzira Aparecida Rase Tavares Pereira – PEB – 1 - Leopoldina - 1 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo 04946012648 - Diogo Jacob Gomes – ASP - 16/05/2017 , 03227002647 - Janaina Karla dos Santos Silva – ASP - 15/05/2017 , 07962565608 Bruno Mendes Alves de Amorim – ASP - 16/05/2017 , 08794675686 - Wellington Pereira Avelar – ASP - 15/05/2017 , 01350002623 Glelber Ahouagi – ASP - 16/05/2017 , 04313939660 - Luiz Henrique Silva dos Santos – ASP - 16/05/2017 , 05678457616 - Marcello Nogueira Rodrigues – ASP - 15/05/2017 , 993912

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Masp 13107958 JULIANO SILVA MACEDO, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/09/2022. Masp 10797017 JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, AGSE, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 20/09/2022. Masp 11491131 KARINA DE SOUZA ELER, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2022. Masp 11961802 KELLI CRISTINA P