Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ALVES CARNEIRO DE SOUZA VITIMA : SONARA LIMA PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARCABOUCO PROBATORIO DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, ACATANDO O PEDIDO MINISTERIAL, PARA FIM D E CONDENAR ANTONIO ALVES CARNEIRO DE SOUZA, NA PENA ATINENTE AO C RIME PREVISTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mayara Moreira Arcara ADVOGADO : 392099/SP - Mayara Moreira Arcara REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002666-09.2021.8.26.0070 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jurandir de Lima ADVOGADO : 185706

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 SIDERACOES E TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE JOSIAS DA CONCEICAO S OUZA, LEVANDO-SE EM CONTA A SUA SITUACAO FINANCEIRA, FIXO A IMPOR TANCIA MINIMA DOS DANOS CAUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCIS O IV, DO CPP, EM UM SALARIO-MINIMO VIGENTE NA DATA DO FATO (27/05 /2016). VII- PROVIDENCIAS FINAIS: DIANTE DA CONDENACAO PROFERIDA, PROMOVA-SE O LANCAMENTO DO NOME DO CONDENAD

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 S AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222219-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ALVES CARNEIRO DE SOUZA VITIMA : SONARA LIMA PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCA

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2643 CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO EVIDENCIADA. DÍVIDA EXIGÍVEL. Hipótese em que os elementos dos autos evidenciam cabalmente que a autora firmou o contrato de empréstimo consignado, a elidir a alegação de fraude na contratação. Evidenciada a licitude da origem da dívida, persiste a responsabi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3782 c) que poderá realizar acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio fornecido pela Faculdade de Psicologia da FAI Irecê. Ciência à ofendida e ao Ministério Público. Dou à presente decisão força de Ofício de Comunicação e Mandado de Intimação da presente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes pessoalmen

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2364 Procedimento Sumário em: 02/07/2020---REQUERENTE:VANICE DA SILVA CRUZ Representante(s): OAB 17580 - ANA ROSA GONCALVES MENDES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 13904-A - ACACIO FERNANDES ROBOREDO (ADVOGADO) OAB 20601-A WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) . SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação declaratória de ine

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5563 Oficie-se a autoridade policial para colocar a acusada imediatamente em prisão domiciliar, se por outro motivo não estiver presa, bem como para acompanhamento e vigilância, comunicando a este Juízo qualquer anormalidade. ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR E OFÍCIO, para todos os atos necessários ao cumprimento desta decisão

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 2001 desconforto e sacrifício, principalmente por ter que se deslocar inúmeras vezes do seu lar, deixando afazeres cotidianos, para resolver problema que não deu causa, e, evidentemente, não pode ser vista como simples aborrecimento. Destarte, sendo sólido o posicionamento tanto da doutrina como da jurisprudência que esse tipo de ocorrência não deve ensejar enriquecimento sem causa ao lesado, mas lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 REQUERENTE:MÔNICA CRISTINA MARINHEIRO CARDOSO ME ADVOGADO:109697/SP - LÚCIA HELENA FIOCCO GIRARDI Requerido:ANA CLAUDIA PEREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:070.01.2010.010535 Nº ORDEM:03.01.2010/002223 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:MÔNICA CRISTINA MARINHEIRO CARDOSO ME ADVOGADO: