Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 50 180 ADV: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE) - Processo 0120404-89.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Rosa Maria Braga de Almeida - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto e tudo o mais perfunctoriamente examinado, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ora formulado nestes autos. Cite

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 202 0187776-21.2011.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Romulo da Silva Bezerra (OAB: 15306/CE). Agravado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Heitor Ribeiro Neto (OAB: 19860/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Relator. 0190502-31.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 870 48 0038996-81.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Herminio Gomes Freires. Advogado: Enio Ponte Mourao (OAB: 12808/CE). Embargado: Fundação Coelce de Seguridade Social - FAELCE. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) e outros. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encam

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 46 NONATO SILVA SANTOS(Relator), JOSÉ TARCILIO SOUZA DA SILVA e Dr. ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 2.34. APELAÇÃO Nº 0049308-62.2014.8.06.0166. Apelante: FRANCISCO MENDES ROCHA FILHO. Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS C

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 853 70 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000326-71.2005.8.06.0056 (326-71.2005.8.06.0056/1) - Apelação / Reexame Necessário - Capistrano - Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Capistrano - Apelante: Dert - Departamento de Edificacoes, Rodovias e Transportes Apelado: Marcos Augusto da Silva - Por todo o exposto, em homenagem à jurisprudência consolidada nesta corte e no

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 194 208 placas HVH-1347 independentemente do pagamento das multas aplicadas, entretanto, mantendo a aplicação dos pontos na carteira do promovente. Tendo o promovente decaído de parte significativa do pedido, deixo de condenar em honorários, por configurar-se sucumbência recíproca. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. P.R.I. INTIME-SE O PROCURADOR GERAL DA AMC E O PROCU

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 865 78 16468/CE). Advogada: Katia Maria Bastos Furtado (OAB: 9334/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 6.194/74 E SUAS CONSECTÁRIAS A

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 153 99 fulcro no Art. 10 da Lei Nº 12.016/2009, INDEFIRO a inicial, julgando extinto o presente processo. Sem custas e sem honorários (art. 25 da Lei Nº 12.016/20009) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. P.R.I. Fortaleza, 19 de novembro de 2010. Joriza Magalhães Pinheiro JUÍZA DE DIREITO ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 270 158 promovente da atividade, com correção monetária e juros moratórios, estes no percentual de 1% ao mês, devidos a partir do trânsito em julgado da sentença. Condeno o promovido, ainda, em honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do Art. 20, §4º do Código de Processo Civil. Sem custas, em face da parte requerente ser beneficiár

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 273 Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: RAIMUNDO EDMILSON LOPES E SILVA - REQUERIDO: Estado do Ceará e outros - Diante do exposto, considerando a jurisprudência atinente à espécie; considerando a inequívoca demonstração da verossimilhança da alegação e a manifesta possibilidade de dano irreversível caso a autora tenha de esperar pelo des