Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente DELIBERAÇÃO Nº 09/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA – SEF, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos artigos 24 e 33 da Lei nº 23.304, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO ALEIXO MASCARENHAS, MASP 1.112.904-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO ALEIXO MASCARENHAS, MASP 1.112.904-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1454963-8, LUIZ FELIPE ELISIO CORREA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE ANDRADAS. MASP 1436787-4, EDUARDO MARTINS MONTES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385399-1 385508-7 385630-9 907039-2 385592-1 929341-6 959739-4 929171-7 929134-5 387891-5 385708-3 929051-1 929533-8 929183-2 380675-9 929019-8 959730-3 929266-5 MASP 929112-1 385747-1 385460-1 904374-6 385647-3 601017-7 385002-1 262573-9 929119-6 929690-6 371084-5 385737-2 359249-0 385281-1 385746-3 907375-0 900337-7 436185-3 359442-1 371330-2 262690-1 387800-6 385721-6 385718-2 929434-9 905156-6 385713-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.5 AO CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE 176/2013 (Nº UFV) E 13.066/13 (N° FAPEMIG). Processo SEI Nº. 2070.01.0003450/2018-80. Partícipes: Universidade Federal de Viçosa – UFV, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Ouro Fino Saúde Animal L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III–à apuração da eventual existência de restrições à idoneidade da empresa postulante e dos respectivos titulares e administradores. Art. 3º O INDI promoverá, sempre que possível, procedimento administrativo de credenciamento, organizado por setor econômico, para habilitação de pessoas jurídicas e, excepcionalmente, de pessoas físicas, às operações previstas no artigo anterior. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1618/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor EDUARDO DA SILVA MARTINS, Masp n.º 1174482-8, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019. ATO N.º 1619/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ROBSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d