Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ementa IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2014. José Luiz Drumond - Presidente / Revisor Luciana Mundim de Mattos Paixão - Relatora Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Kenia Leite Campanella, MaSP 852.607-1 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Solange Tadeu Correa de Oliveira, MaSP 1.059.707-8 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Luciana Fonseca Ribeiro Barbosa, MaSP 1.320.157-9 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Tailândia Pires Neto Talini, MaSP 1.319.988-0 - Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Kenia Leite Campanella, MaSP 852.607-1 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Solange Tadeu Correa de Oliveira, MaSP 1.059.707-8 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Luciana Fonseca Ribeiro Barbosa, MaSP 1.320.157-9 - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB); Tailândia Pires Neto Talini, MaSP 1.319.988-0 - Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de mudança de lotação por permuta, ato nº 02/2015, publicado em 30/04/15, por motivo de incorreção na escola de lotação. ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2015 ANULA NO ATO no que se refere á servidora: Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa” MaSP 373.986-9, Edilma Alves de Souza, PEBIIP, Matemática, adm.03, mudança de lotação por permuta, ato nº 01/2015, publicado em 22/01/15, por não ter usufruído da movimentação concedida.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1 6,21.02.2017,08.03.2017,1284/2017,MG 04.05.2017 - Leia-se: 44,21.02.2017,05.04.2017, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo PEBIIIO Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 975339-3, Ivete Coelho Martins Ventura, PEBI I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; MINAS NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, Masp 845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09317983 Marisa Perpetua dos Santos Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 396 - 01