Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO – AGENTE ADMINISTRATIVO ANDERSON OLIVEIRA MARTINS – ESTUDANTE ANDRÉ ARAÚJO SALVINO – ESTUDANTE ANDREIA DA SILVA RABELO – ESTUDANTE ANGELO MÁRCIO RODRIGUES – ESTUDANTE ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA – ENTREVISTADOR CADUNICO ANTÔNIA PÂMELA NOGUEIRA DE VASCONCELOS – ESTUDANTE ANTÔNIO ALISON LOURENÇO – ESTUDANTE ANTÔNIO CARLOS RAFAE

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 GERSON LOPES RODRIGUES – ESTUDANTE GISELLY OLIVEIRA DASMACENO – ESTUDANTE GLAYDSON RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR – ESTUDANTE GLERISTON MATOS PAIVA – ESTUDANTE HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA – ESTUDANTE HENRIQUE DOUGLAS CAVALCANTE COSTA – ESTUDANTE HUMBERTO RÔMULO PEREIRA CHAGAS – ESTUDANTE IGLAYDSON RIBEIRO DE CASTRO – MOTORISTA IGOR CÉSAR CARVALHO SANTOS

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA(OAB: 97993/MG) RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA(OAB: 115828/MG) CAIO BOTELHO FALCAO(OAB: 213680/MG) MUNICIPIO DE CATAGUASES ADVOGADO ADVOGADO RÉU 9635 proferida nos autos. Vistos os autos. Em juízo de admissibilidade prévio e provisório, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) réu, uma vez que presentes os pressupostos legais. Int

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Portanto, a relação havida entre as partes ostenta evidente natureza administrativa, com lastro no entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal, guardião maior da Constituição Federal e das regras relativas à competência de cada ramo do Poder Judiciário. Nesse contexto, aplica-se ao caso em exame o entendimento estabelecido na decisão liminar proferida pelo Ex

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 9634 PERITO ANDRE LUIS DO VALLE Intime-se a União. Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO VITORINO DE ARAUJO 07351196605 CATAGUASES/MG, 09 de novembro de 2022. MARISA FELISBERTO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010730-36.2022.5.03.0052 AUTOR RONALDO SABINO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL VARGAS PONTE(OAB: 90275/MG) RÉU POLIMODAL I

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 7262 instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da aplicando-se o IPCA-E, com juros de mora nos termos do artigo 1º- justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles F, da Lei 9.494/97. que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social".

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7256 Dou interpretação conforme ao inciso I do art. 114 da CF, na redação da EC nº 45/2004. Suspendo, ad referendum, toda e qualquer interpretação dada ao inciso I do art. 114 da CF, na redação dada pela EC 45/2004, que inclua, na competência da INTIMAÇÃO Justiça do Trabalho, a ... apreciação ... de causas que ... sejam Fica V.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Além Paraíba Alé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA 1109615-3 OSVALDO GONÇALVES FILHO PEB1A 5 FISICA 12H/A EE GUIMARAES ROSA JANUARIA JANUARIA 1419268-6 ADELSON DE BRITO SALES PEB1A 3 FISICA 16H/A EE JOSE LEANDRO JANUARIA SÃO FRANCISCO 1231300-3 ANEIQUE DE SOUSA CAMPOS PEB1A 3 BIOLOGIA JANUARIA SÃO FRANCISCO 667513-6 IZABEL BATISTA DE FREITAS PEB1A 3 SALA DE RECURSOS JUIZ DE FORA GOIANA 1384376-8 BRUNO FEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO ESCOLA Alé