Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 11730 Vale destacar que a aplicação da lei nova, no caso, é automática e a) cálculo mês a mês dos montantes devidos, observadas as não há falar em decisão surpresa, uma vez que há pedido alíquotas vigentes em cada mês de apuração; relacionado ao tema e foi dada oportunidade às partes, em b) aplicação da multa pertinente, prevista no artigo 35 da Lei de

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 2. O candidato mencionado no item 1 poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar da 4ª Etapa – Prova de Aptidão Física (PAF) de candidato na condição sub judice, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação deste Edital. O recurso deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico https://www.cetapnet.com.br, do dia 16/01/2023 até o dia 17/01/2023. 3. Este Edital entra em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 284 58.2016.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alan Henrique da Silva Prota; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 0000786-72.2020.8.26.0154; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 714 1501971-29.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501971-29.2019.8.26.0535; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 460 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500274-13.2019.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 714 1501971-29.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501971-29.2019.8.26.0535; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2171 com a presente ação contra LOF pleiteando o arbitramento de alimentos gravídicos. Posteriormente, com o nascimento da criança LBS, a ação foi convertida em ação de investigação de paternidade cc alimentos, sendo determinada a inclusão da menor no polo ativo da demanda (p. 46). O réu contestou (pp. 56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1670 a remessa dos autos à Comarca de Catanduva, para distribuição a uma de suas Varas Cíveis, com as homenagens e o respeito desse Magistrado.Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP) Processo 1036593-39.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2377 , cumpra o lá determinado . Prazo 05 dias. No silêncio , os autos serão encaminhos ao arquivo definitivo . - ADV: ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP), NATALYA EWELLEN SILVA OLIVEIRA (OAB 451068/SP) Processo 1047259-64.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - K.S. - J.M.G.M. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1801 sucumbência, com honorária em 10% do valor da causa. - ADV: MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB 325287/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP), SANDRO FIGUEIRA (OAB 344853/SP) Processo 1045659-77.2016.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - JOSE CARL