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Processos encontrados
6 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000031082.92, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraçã
6 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000031082.92, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraçã
quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Petronio Ferreira Alkimim Rachel Christina Dias Gomes Miranda Rosas Ranielle Felipe Brito de Freitas Rogerio Luiz Marques 11570017 13834528 13757919 13830948 FTOR AGTOP FATOR GTOP I I I I C C C C I I I I D D D D 26.02.2022 07.02.2022 09.02.2022 07.02.2022 16 1608746 - 1 PORTARIA DER-MG Nº 3956 DE 15 DE MARÇO DE 2022. Altera os anexos da Portaria nº 3.365, de 27 de janeiro de 2015, da Portaria nº 3.513, de 28
terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183
20 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Sr. Presidente: O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,RODRIGO SOUZA LEITE, MASP 599591-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 EZ1100129, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 04/07/2016. 19 1196011 - 1 SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 042/2018 O Presidente da FUNED, no uso de suas at
14 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 003/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, a contar de 05/02/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constitu
10 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de urgência e institui Grupo de
10 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de urgência e institui Grupo de
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 281, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n�
8 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo A 31/08/2017 - 158.I, 10065985 Handessa Heringer Santiago Chiarini – PEB – 1 - Pote - 60 - 02/08/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 10202000 Gracielle de Oliveira Santos – PEB – 1 - Pote - 30 - 01/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 10202000 Gracielle de Oliveira Santos – PEB – 3 Malacacheta - 30 - 01/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 11121597 Natalia Lages Soares – PEB – 3 - Pavao - 2 - 01/08/2017 A 02/08/2017 - 158.I, 11491842 Monica
