Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBÁ UBA 0660999-4 VALDENIA RUFATO GOMIDES DUTRA EEB 3 UBÁ UBÁ UBERABA VARGINHA UBA UBA ITURAMA VARGINHA 1261678-5 1276588-9 1380282-2 1108345-8 ALINE APARECIDA GOMES MOREIRA NARA DA SILVA COELHO MIRIENE STEFANI HENRIQUE LEAL FRANCISCO RAGNER GUIMARAES PEB PEB PEB PEB 3 4 3 1 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1330139-5 JULIANA ALVES ASSIS PEREIRA EEB 2 24 EE CARVALHO BRITO SABARA GUSTAVO HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBÁ UBA 0660999-4 VALDENIA RUFATO GOMIDES DUTRA EEB 3 UBÁ UBÁ UBERABA VARGINHA UBA UBA ITURAMA VARGINHA 1261678-5 1276588-9 1380282-2 1108345-8 ALINE APARECIDA GOMES MOREIRA NARA DA SILVA COELHO MIRIENE STEFANI HENRIQUE LEAL FRANCISCO RAGNER GUIMARAES PEB PEB PEB PEB 3 4 3 1 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1330139-5 JULIANA ALVES ASSIS PEREIRA EEB 2 24 EE CARVALHO BRITO SABARA GUSTAVO HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Salles de Assis – PEB – 2 - Planura - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 3 - Frutal 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 4 - Itapagipe - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 2 - Fronteira - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Salles de Assis – PEB – 2 - Planura - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 3 - Frutal 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 4 - Itapagipe - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 2 - Fronteira - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3814/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02973998 Adriana Costa Santana – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 03448719 Islae Alves de Oliveira Pires – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 15 - 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - , 13428685 Danielle Marina Sylvestre Lopes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/09/2016 A 27/09/2016 - , 13599394 Sandra Maria Silva de Souza – EEB – 1 - Santa Luzia - 15 21/09/2016 A 05/10/2016 - , 13621636 Priscila de Castro Neri – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/09/2016 A 07/10/2016 - , 13971437 Regina Ferreira Magalhaes Oliveira – ASB – 1 - Vespasiano - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 14047526 Son

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/09/2018 - 158.I, 06462758 Karine Arminda Weberling Menezes – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 31/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 08063091 Darlice Gomes do Amaral – PEB – 1 - Malacacheta - 60 30/07/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 08065153 Marta Aparecida Soares Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 08525925 Andreany Aparecida Castro Santos – PEB – 2 - Aguas Formosas - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 355.484.796-87, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/07/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.050, DE 8 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.050, DE 8 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI