Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185278 Lucineia Renata Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 15 - 11/07/2016 A 25/07/2016 - 158.I, 12437398 Juvenal Vasconcelos da Silva – ASP – 2 - Conceicao das Alagoas - 7 - 12/07/2016 A 18/07/2016 158.I, 13744974 Rangel Barbosa da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 61 - 16/07/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 13806393 Juliana Oliveira de Senne – ASEDS – 1 - Uberaba - 7 - 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL REMOÇÃO REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Diretoria Industrial, para Gerência de Taxação da Diretoria de Negócios, a servidora ADRIANA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, Masp 1137732-2, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, PEB1G, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2020; MONTES CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo TÉCNICOS OLÍMPICOS NOME DO BENEFICIADO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 NÍVEL II EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS FLORIANO PAULO DE ALMEIDA NETO MARCELO CELESTINO VACCARI GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI EVANDRO DE AZEVEDO FRANÇA RODRIGO ISIDORO BACHUR ANTONIO GONZALO PEREZ LAMEIRA SILTON FURIATI SANTOS MARCELO GONÇALVES DE BARROS PIETRO VICTOR SALERNO LEDDOMADO NOME DO BENEFICIADO NÍVEL I MODALIDADE MUNICÍPIO Natação Judô Nat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.; Ituiut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10506087 Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11079696 Ana Paula Andrade Lioni – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 05/07/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Conceição das Alagoas Conquista Frutal Iturama Uberaba ESCOLA EE José Alexandre Miziara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03740537 Ana Lucia Dotti Goncalves – PEB – 3 - Carmo de Minas - 365 - 26/06/2019 A 24/06/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 08038903 Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 Juiz de Fora - 365 - 06/06/2019 A 04/06/2020 22ª SRE - Montes Claros, 03653763 Raimundo Nonato dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 02/07/2019 A 30/06/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03724663 Janildes dos