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Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1310 fumus boni juris e do periculum in mora necessários. A própria concepção de excesso de prazo, aqui aventada, ficará a critério da Colenda Câmara Julgadora. Ademais, delito de roubo pressupõe violência ou grave ameaça, a exigir do julgador maior cautela na concessão de liberdade provisória. Indefiro, portanto, a liminar. S
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 139 Paulo; Paciente: Alexandro Rodrigues Gomes Bispo; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); 2112201-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Var
Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 intimada a fornecer cópias para traslado, conforme disposto na sentença de fl. 91, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Núcleo Bandeirante - DF, segunda-feira, 09/11/2015 às 12h36. . Nº 2013.11.1.005982-2 - Execucao - A: FRANCISCO LUIS DA ROCHA. Adv(s).: DF036411 - Priscilla Maria Luzia Ali Parreira. R: JAILSON DOS SANTOS BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GABRIELA DIAS NASCIMEN
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0904024/7 0904306/8 0904410/8 0904473/6 0904513/9 0904624/4 0904910/7 0905102/0 0905109/5 0905230/9 0906182/1 0906556/6 0906581/4 0906605/1 0906620/0 0906622/6 0906626/7 0906660/6 0906691/1 0906959/2 0907100/2 0927453/1 0929393/7 0067535/5 0174575/1 0211340/5 0288255/3 0290390/4 0298605/7 0333309/3 0362176/0 0900195/9 0900594/3 0902503/2 0904291/2 0904861/2 0916772/7 0916873/3 0929258/2 0196429/5 0272128/0
40 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo LemosChupeta Veiculos Ltda Me / Lote: 109 Placa: CFR4168 Chassi: 9BWZZZ30ZTP047705 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1996 Prop.: Paulo Henrique Dos Reis / Lote: 164 Placa: GSM4453 Chassi: 9BD178216V0510002 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Edity Pereira Dos Santos / Lote: 96 Placa: HBO7246 Chassi: 9C2ND07005R002950 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2005 Prop.: Eledon Ferreira Souto Neto / Lote: 106 Placa: BPE7592
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ter localizado os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DETRAN/MG - JARI/DETRAN, e ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
78 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo HJN-4739 AA04181638 552-50 Alessandro Dias Fernandes GXY-4780 AA05190540 518-51 Alessandro Donizete De Jesus CDP-2645 AA05990435 521-52 Alessandro Donizete De Jesus CDP-2645 AA05990433 663-71 Alessandro Donizete De Jesus CDP-2645 AA05990434 703-02 Alessandro Donizete De Jesus CDP-2645 AA05990432 583-50 Alessandro Donizetti Leao FMR-0702 AA05702362 527-41 Alessandro Donizetti Leao FMR-0702 AA05702361 501-00 Alessandro F Coelho De Fre
30 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo em complementação e 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/04/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. Leia-se: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/04/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de 28/05/2015 a 01/07/2015. Ma