Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1944 AUSENTE O REPRESENTANTE MINISTERIAL JUSTIFICAMENTE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP Ezequias Soares da Silva e Alexandre Rodrigo de Paula Alencar Ausentes: Yasmim Laura dos Santos Silva, Andreia dos Santos, apesar de regularmente intimadas, certidão de fls. 51 Ausente o denunciado, apesar de regularmente intimado par ao ato fls. 46. Presente o Defensor Público, Dr. Luís Marcelo Macedo de Sousa AB

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1862 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/11/2019---DENUNCIADO:CAIO DA CONCEICAO GOMES SILVA Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: Caio da Conceição Gomes Silva vulgo ¿Galo-cego¿. Advogado

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 226522-05.2013.8.09.0162 1675 INVENTARIO ALEXANDRE RODRIGO DE PAULA ALENCAR ITAMAR OLIVEIRA ALENCAR (ESPOLIO) PAULO CESAR SILVA ALENCAR CARLA SILVA ALENCAR TERCEIRO INTERES : SAMIRIS LOPES DOS SANTOS ADV TERCEIRO INT : 53797 DF - THAMIRYS U

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2160 c) Oficie-se a Delegacia de Polícia para que restitua ao réu o valor apreendido às fls. 08, tendo em vista a absolviç¿o. Sem custas. 7- DO TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA DE DROGAS - CAPS Considerando a carta juntada nos autos às fls. 93/95, onde o réu alega ser usuário de drogas e demonstrou a intenç¿o em se tratar, intime-se o réu para que compareça ao CAPS deste município para início d

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2161 Presente o acusado, acompanhado do Dr. Fernando Valentim de Souza Júnior - OAB-PA 5.075. ABERTA A AUDIÊNCIA. Em seguida o MM. Juiz Passou-se ao depoimento da testemunha: Glaydson Rodrigues Pereira, Alexandre Rodrigo de Paula Alencar, depoimento gravado mediante recurso audiovisual, conforme artigo 405, §1º, do CPP. Armazenado em DVD juntado aos autos e no servidor do Tribunal de justiça, dispo

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.060529-3 ALEATORIA 26/05/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 5787 - Exoneração 403 - TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA A.N.D.S.J. DF042558 - ACYENE LOPES ARAUJO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2015.01.1.060530-8 ALEATORIA 26/05/20

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3796 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800995-74.2020.8.14.0046 Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE RONDON DO PARÁ Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: DANIEL SILVA BORGES Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR OAB: 5075/PA Participação: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Nome: JORDEAN SOUSA CONCEIÇ�

Seção III ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ALEXANDRE RODRIGO DE PAULA ALENCAR ESPOLIO : ITAMAR OLIVEIRA ALENCAR (ESPOLIO) ADV REQTE : 35692 GO - ADEMIR INACIO PEREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE OUTROS HERDEIROS DO ESPÓLIO, INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR À INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E REQUERER A CITAÇÃO DOS MESMOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CUMPRA-SE. V

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DEVEDOR FIDUCIANTE DE TODOS OS TERMOS DA DEMANDA, O QUAL PODERA, NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, PAGAR INTEGRALMENTE A DIVIDA PENDEN TE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INI CIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS (R EDACAO DA LEI 10.931/2004). EM CASO DE PAGAMENTO, EXPECA-SE MANDA DO DE RESTITUICAO DO BEM EM FAVOR DO DEVED

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2844 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Costa Silva, nº181, esquina JK, Centro, Rondon do Pará/PA. Narra o Dominus Litis na Denúncia de ID22116383, em síntese, que no dia 30 de novembro 2020, por volta 12h00, o denunciado Gustavo da Silva Borges foi preso em flagrante por ter em depósito e vender drogas sem autorização ou em desacordo determinação legal ou regulamentar, bem como adquiriu em pro