Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1229 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: 267 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0203645-16.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Nobres Lanches Ltda Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDA : Franklin Constancio VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503860-42.2018.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDA : Joao Alves de Lima VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1049978-14.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vanderlei da Silva Gavião ADVOGADO : 393716/SP - Inara Capatto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1049982-51.2019.8.26.0114 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 PROCESSO :1507538-36.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto EXECTDA : Wagner Caldeira “espolio De” VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507539-21.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto EXE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 186 104 partícipe (art. 29, § 1º, do CPB), pela prática do crime de dois crimes de roubo majorados pelo concurso de agentes, em continuidade delitiva, dando- como incurso nas penas dos arts. 157, § 2º, II c/c art. 29, §1º e 71, todos do Código Penal Brasileiro. VII DOSIMETRIA DA PENA E DETERMINAÇÕES FINAIS Em atenção ao postul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 PROCESSO :1500678-19.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto EXECTDA : Ana Grasiela Fusinatto Miguel VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500698-10.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 EXECTDA : Franklin Constancio VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500719-83.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto EXECTDA : Vicente dos Reis Araujo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500720-68.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 194 ADVOGADO : 32773/CE - Joao Igor Furtado de Souza REQUERIDO : Mc Siqueira Tecnologia Em Elevadores Ltda VARA: 38ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:30 horas PROCESSO : 0209370-76.2020.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Calcario do Brasil S.a ADVOGADO : 4328/CE - Heber Quindere Junior IMPETRADO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ V

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 194 ADVOGADO : 32773/CE - Joao Igor Furtado de Souza REQUERIDO : Mc Siqueira Tecnologia Em Elevadores Ltda VARA: 38ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:30 horas PROCESSO : 0209370-76.2020.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Calcario do Brasil S.a ADVOGADO : 4328/CE - Heber Quindere Junior IMPETRADO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ V

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ROSIANI DOS SANTOS MAFRA OMAR ALAEDIN(OAB: 196088/SP) DANIEL FERRE DE ALMEIDA(OAB: 238011/SP) ALEXANDRE BARBOSA FILHO MARMORARIA KOBAYASHI BARBOSA LTDA - ME ERICSSON DE CASTRO(OAB: 108017/SP) MARIA TERESINHA KOBAYASHI BARBOSA RÉU 16267 JOSE VALDO DE CASTRO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUAR