Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, a partir 08 de janeiro de 2020 MASP 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, a partir de 04 de janeiro de 2020 MASP 1412362-4, Vitor Alves Daura, a partir de 23 de janeiro de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, a partir 08 de janeiro de 2020 MASP 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, a partir de 04 de janeiro de 2020 MASP 1412362-4, Vitor Alves Daura, a partir de 23 de janeiro de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Aprovação: 0,0000ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Centro Norte. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS.” (...) Leia se: “5.1. Maria Aparecida Duarte Lima - Fazenda Miguel Dias - Papagaios/ MG - PA nº 02040000411/12 - Área Requerida: 39,81ha - Área Passível de Aprovação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Aprovação: 0,0000ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Centro Norte. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS.” (...) Leia se: “5.1. Maria Aparecida Duarte Lima - Fazenda Miguel Dias - Papagaios/ MG - PA nº 02040000411/12 - Área Requerida: 39,81ha - Área Passível de Aprovação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo e postos revendedores de combustíveis de aviação - Oliveira/MG Protocolo n°: 71991245/2019, a partir de 30/07/2019. 3) Castelo Gás Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Arcos/ MG - Protocolo n°: 72493854/2019, a partir de 30/07/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.9. Nilo Santos Rodrigues/Lote 56, Quadra 14 - Ville Montagne - Nova Lima/MG PA nº. 09010001295/15 - Área Requerida: 0,0509ha - Área Passível de Aprovação: 0,0371ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.10. Erica Maria Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.9. Nilo Santos Rodrigues/Lote 56, Quadra 14 - Ville Montagne - Nova Lima/MG PA nº. 09010001295/15 - Área Requerida: 0,0509ha - Área Passível de Aprovação: 0,0371ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.10. Erica Maria Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo e postos revendedores de combustíveis de aviação - Oliveira/MG Protocolo n°: 71991245/2019, a partir de 30/07/2019. 3) Castelo Gás Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Arcos/ MG - Protocolo n°: 72493854/2019, a partir de 30/07/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DA PENHA CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100342, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO DE ABREU ANDRADE RODRIGUES, MASP 1371682-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100330 do(a) Secretaria de Estado de Governo. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.