Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 4794 Juros de mora a partir da data da distribuição da ação, a serem computados até a data do efetivo pagamento, que na data supra, importam no valor acima. Contribuição previdenciária e fiscal nos termos da sentença. Destinatário: ALESSANDRA PEREIRA BARBOSA Cite-se a 1ª reclamada. Decorrido o prazo sem a quitação do crédito exequendo, expeçamse ofícios ao

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2695 advocatícios sucumbenciais a cargo do reclamado ao patamar de 5% (cinco por cento). Assinatura DO PREQUESTIONAMENTO A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo LUÍS HENRIQUE RAFAEL desnecessário haver referência explícita do di

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF 3142 ADVOGADO RAQUEL RIBEIRO GREGOLE(OAB: 172900/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA PEREIRA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) DESTINATÁRIO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) FUNCEF Fica

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8279 "Desde a inicial, o reclamante esclareceu que permanece recebendo a gratificação. Contudo, o valor dela encontra-se José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza "congelado" desde o ano de 2014, fato incontroverso nos autos. Desembargador Relator Assim, inexiste violação ao princípio da irredutibilidade salarial, porque, sequer, alegada a supressão ou a redução do

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 3419 Magistrado Notificação Processo Nº ATOrd-1001016-96.2016.5.02.0044 RECLAMANTE AIRTON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO SELMA APARECIDA MACHADO(OAB: 298914/SP) ADVOGADO RENE EMMANUEL DA SILVA(OAB: 325450/SP) ADVOGADO RICARDO BORGUEZAN FRAZAO(OAB: 298910/SP) RECLAMADO CRYOVAC BRASIL LTDA ADVOGADO JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) ADVOGADO ALEXANDRE LAURI

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 consonância com os princípios da não surpresa e da segurança 5055 Diretor de Secretaria jurídica, estando também de acordo com a previsão do art. 5º, XXXVI da Constituição Federal, bem como do § 13º do art. 525 do CPC e art. 6º da LINDB. Destarte, somente será obrigatória a comprovação da insuficiência de recursos se o ajuizamento da ação ocorreu depoi

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO ANAI DE CAMARGO DIAS(OAB: 207525/SP) 7267 SLKP SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - TRIENGE ELETRICA E AUTOMACAO LTDA I - RELATÓRIO Telma Alessandra Pereira Barbosa ajuizou, em 30/08/2019, demanda contra Município de Pindamonhangaba. Requereu, em razão dos fatos alegados na inicial, a concessão dos benefícios da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Justiça

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4853 leitura ou pessoalmente, mediante comprovante escrito), sob As testemunhas deverão comparecer de forma independente à pena de preclusão e aplicação dos efeitos previstos na parte audiência, ressalvando-se a apresentação de rol de testemunhas final do § 2º do art. 455 do CPC. O não comparecimento da no prazo de 05 dias, que serão intimadas na forma do art.3

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1475 - TELMA ALESSANDRA PEREIRA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ead9a3 proferido nos autos. INTIMAÇÃO 9ª Câmara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3df90f5 Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 9ª Câmara proferido nos autos. 9�

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13443 5. Após, se inexistirem pedidos relativos à eventual dilação ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS probatória, ou sendo essa desnecessária, estará encerrada a Juiz(íza) do Trabalho instrução processual, pois, pela análise da inicial, verifica-se ALS possível o julgamento antecipado da lide. Processo Nº ATOrd-0011721-60.2019.5.15.0059 TELMA ALESSANDRA PE