Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amauri Paixão - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG;V – Evandro Nunes - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALEMG; Parágrafo único. Em suas ausências ou impedimentos, o Coordenador será substituído pelosegundo indicado. Art. 3° Com vistas à consecução de seu objetivo, a Comissão redigirá, e fará publicar no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedesena rede mundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 230, DE 5 DE MAIO DE 2016. Abre crédito suplementar no valor de R$40.797.083,89. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, Minas Gerais - Caderno 1 LEIA-SE: Núcleo Temático – Políticas de Saúde – Nível III Belo Horizonte CPF Nome M2881792 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 431, de 15 de outubro de 2015.) A descrição perimétrica e a área do terreno de que trata este Decreto são as seguintes: partindo de uma cerca de arame farpado 4 fios que faz divisa com a propriedade do Sr. Osmar Alves Ferreira na coordenada UTM 289760:7887479, segue-se em linha reta por uma distância de 33 m, passando por uma estrada rural de 4m de largura, até chegar a um ân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000449/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Obras Assistenciais Padre Augusto Cerdeira, do município de Carmo do Cajuru. Objeto: A execução de reforma e alteração do layout do Bloco 4 da Obras Assistenciais Padre Augusto Cerdeira.Valor do Repasse: R$ 149.577,29. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Carolina de Oliveira Ana Claudia Castello Branco Rena Cristiano de Andrade Sarah Ribeiro Carvalho Teresa Cristina Dâmaso Gusmão Marcel Belarmino de Souza Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira Sirléia dos Anjos Luiza Mascarello Juliana Keiko da Rocha Reis Ana Paula Vilela Maria do Carmo Martins Ribeiro Mariana Bernardo de Brito Renata Alves de Souza Sirlene de Morais Alessandra Martins Lara de Rezende Dayse Vilas Boas Paula Cristina Vieira F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais retifica o ato de exoneração de mAximiLiANo ASSErEuY PEDroSo, mASP 458 .156-7, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 01/06/2022: fazendo constar no texto original “com efeitos a partir de 23/02/2022”. PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE cuLturA E turiSmo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo ATO N° 006/2019 DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO/PROMOÇÃO Retifica na Resolução N° 1485/2014, de 27 de junho de 2014, publicada em 28 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, a parte referente ao servidor ALEXANDRE COSTA MARTINS – MASP: 1193625/9, pelo motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: 15/03/2014; Leia-se: 07/04/2014. Retifica na Resolução SEDS N° 1619, 29 de julho de 2016, publicada em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H15690. Objeto: Monitoramento e rastreamento de veículos via GPRS. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrônico 500-H155769 – Contrato 4570018518 – 4570018519. Objeto: Monitoramento da legislação aplicável aos sistemas de gestão. Partes