Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1540 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 12 de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 REQUERIDO:SUZYANE MARCELA DOS SANTOS VARA: 1° CARTÓRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROTOCOLO:2009/42 PROCESSO:2009/603 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:RODE BEM ARARAS AUTO CENTER LTDA-ME ADVOGADO:189672/SP - RODRIGO ALESSANDRO FAGGION REQUERIDO:LUIZ BENEDITO CARVALHO VARA: 1° CARTÓRIO JUIZADO

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1349 Intimado(s)/Citado(s): apresentação de instrumento hábil a regularizar a representação - ALESSANDRA CECOTI PALOMARES - BANCO DO BRASIL SA processual, aplicar-se-á o art. 76, § 2º, I, daquele diploma legal adjetivo, com a consequente denegação do referido apelo. Intime-se a parte recorrente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP,

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargadora Vice-Presidente Judicial 489 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2020. Desembargadora Vice-Presidente Judicial SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2020. Processo Nº ROT-0011986-21.2016.5.15.0042 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA(OAB:

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. INTIMAÇÃO Publique-se e intime-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f236b0 Campinas-SP, 29 de abril de 2022. proferida nos autos. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho AP-0190000-97.2007.5.15.0153 - 10ª Câmar

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALESSANDRA CECOTI PALOMARES(OAB: 229339/SP) SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - ME MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO(OAB: 175647/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 700 DA RESCISÃO INDIRETA DA JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRTAS - INTERVALOS DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS No tocante aos não acolhiment

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CEP: 14096-740 34104 rescisão indireta do contrato de trabalho. Todavia, é certo que a própria CLT, em seu artigo 483, § 3º, já TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] autoriza ao empregado proceder ao seu afastamento do emprego, sem qualquer necessidade de pronunciamento jurisdicional prévio a ratificá-lo. A eventualidade de não caracterizaçã

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TFR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e STEEL LOG COMERCIO, LOGISTICA, TRANSPORTADORA E SERVICOS 5002 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR DOMICIANO LTDA., que foi pela parte autora autuada como RECLAMAÇÃO. Visa a parte requerente a instauração de execução provisória da sentença proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº PODER JUDICIÁRIO 0012157-68.2016.5.15.0012

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos 1744 PODER JUDICIÁRIO dispositivos legais. JUSTIÇA DO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 866 O v. acórdão consignou que o contrato firmado entre as reclamadas Edital tinha por objeto a conservação das rodovias sob responsabilidade das recorrentes. Concluiu que, nessa hipótese, estas não ostentam a condição de simples donas de obra, porquanto os serviços estavam relacionados à atividade-fim das empresas. Quanto a esta matéria, o C. TST já decidiu que