Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 Jéssika Barbosa Ambrozio Breguez Joana Campos Brasil Baxter José Carlos de Paula Jovelino Francesco Ferreira Martins Júlio Cesar de Almeida Laila Stephanie de Andrade Silva Leandro Elerati de Abreu Leandro Henrique Borges Liliane Fonte Boa Vieira Lucas Costa Fazendeiro Lucélia Sandra Silva Barbosa Braga Luciana Rocha de Nóvoa Magno Luiz Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 255/2015 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, os servidores: LEANDRO SOUSA SANTOS, masp 1217662-4, do Escritório Seccional De NANUQUE, para a BARREIRA DE TEÓFILO OTONI; CARLA ROSA DE MIRANDA GUEDES, masp 1300872-7, do Escritório Seccional DE CARLOS CHAGAS para o Escritório Seccional De NANUQUE; CARLOS APARECIDO ALVES FILHO, masp 1017630-3, do Escritório Seccional D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão: Pensionista Achiles Machado Silva Adalberto Martins Instituidor(a) da pensão Helena Siqueira Silva Arlinda Martins e Martins Janete Aparecida Dias Cezari da Adelcio Carlos da Silva Silva Adir Penha Guedes Raimunda de Souza Guedes Adriana Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 6004683 2929503 8005456 6965875 8067829 3084092 6995781 6844518 6927412 6806350 6868137 3085735 3312774 6946727 3398930 6980155 6972251 8111460 2895761 3313301 6963078 3343605 3660024 6948665 6852743 6883888 6888341 6945091 3645579 7323322 3292521 6079032 8781049 8697120 8783318 9318494 8794604 6942817 6962872 6556765 5477625 6165906 10028975 3087855 3088721 3474483 4856712 5915871 8694671 4785556 3893765 3809118 6391163 5855937 5891700

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OMB-8946 0000226054 500-20 Alexandre Secundo Da Silva OMC-1882 0000226055 500-20 Fenix Comercio De Cereais Ltda OMC-1907 0000226056 500-20 Metal Ar Engenharia Ltda OMD-3787 0000226057 500-20 Pro Painel Ltda Epp OME-1669 0000226058 500-20 Protermq Do Brasil Ltda OME-9366 0000226059 500-20 Wilson Pedrosa De Oliveira me OMF-3835 0000226060 500-20 Layde Rodrigues De Andrade OMF-5768 0000226061 500-20 Layde Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Art. 3º. Definir que a produção e a programação da Rádio Inconfidência Ltda. deverá vedar todo e qualquer abuso no exercido da liberdade de radiodifusão, além de coibir preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ou, mesmo, aqueles que possam acarretar ofensa a moral familiar, púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição do Estado, considerando o Decreto Estadual n.º 46.552, de 30 de junho de 2014 e o Decreto Estadual nº 45.618, de 09 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Definir os procedimentos para a concessão de diárias de viagens a serviço para os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Parágrafo único. Esta resolução aplica-se aos pleitos de diárias de viage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 68842-8 Maria Aparecida da Silva 70462-8 Maria de Lourdes Lins de Barros 70844-5 Maria Viana Malta 71144-6 Maria Lucia Correia de Andrade Pereira 71145-4 Ismar Medeiros Filho 71148-9 Jacy Lima Pereira 71149-7 Cecilia dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05907357 Dorisvan Gomes de Oliveira – EEB – 1 - Montes Claros - 17 - 25/11/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 05924998 Dalila Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 20 - 24/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 05924998 Dalila Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 20 - 24/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 21/11/2014