Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Contagem Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Auto de Infração abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, do servidor: Masp 669.200-8, Fabricio Frank de Freitas Menezes, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM COMUNICADO Nº 011/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- MECAP MONTAGENS DE ESTRUTURAS CAIXAS E PAINEIS INDUSTRIAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fiscal - AIAF N.º 10.000022598-58 de 12/06/2017, a apresentar junto à Delegacia Fiscal de Trânsito/1º Nível de Contagem na Av. José Faria da Rocha, nº: 281 - Bairro: Eldorado - Contagem/MG, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, a documentação abaixo relacionada, referente ao período de 31/08/2016 à 31/05/2017. CAPRI COMERCIAL EIRELI I.E: 002.822769.00-41 CNPJ: 26.069.531/0001-24 Rua: Juvecina de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 047 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a eleição realizada em 18/04/2017, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Política e Ciê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – A AGE, após a resposta à consulta e à solicitação de que trata o caput, intimará o contribuinte sobre: I – o interesse do Estado na aquisição dos bens e o valor mencionado no inciso II do caput, podendo o contribuinte: a) recusar a adjudicação judicial e pagar ou parcelar o valor remanescente do crédito tributário correspondente ao valor atribuído aos bens; ou b) aceitar o valor apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Expediente Retifica o ANEXO ÚNICO da Resolução SEDECTES n° 060, de 03 de outubro de 2017, publicada no MG de 03/10/2017, página 07. Onde se lê: Nome do servidor Masp LEILA APARECIDA ANASTACIO 1214375-6 Antes da Progressão Carreira Nível Grau GCT I C Após Progressão Carreira Nível Grau GCT I D 18/12/2016 Antes da Progressão Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor 51145-5 Marilda Amaral da Silveira Beneficiário (s) Jusue Pedro da Silveira Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto no Decreto 26.562/87: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 36294-8 Ari Basilio de Oliveira Maria das Graças Silva 36807-5 Jose Carlos A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria EXTRATO DE PORTARIA Nº. 004/2019, DE 12/06/2019 Processo Administrativo Disciplinar. Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos noticiados na Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 004/2018, de 28/11/2018 e conexos. Comissão Processante: Djalma França (Presidente), Sérgio Márcio da Silva e Reinaldo Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 613 DE 02 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN/MG