Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 62º - PJE) Apelação Criminal nº 0001119-16.2016.8.15.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS DE ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante: ABRAÃO PINHEIRO DA SILVA e ADRIANO BELO LEANDRO (Adv.: Jo

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 FILHO. Apelantes: Adriano Nascimento da Silva e Francisco Silva dos Santos (Adv.: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns). Apelado: Ministério Público. 36º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº. 0002915-27.2018.815.0251 – 1ª. Vara Da Comarca De Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Joao Paulo Pere

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000923-02.2016.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ LUCAS FARIAS ARAÚJO (Adv.: Halem Roberto Alves de Sou

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 03 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 10 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0816049-94.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 15º - PJE) Apelação Criminal nº 0805549-74.2020.815.2002 – 6ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SILVIA REGINA CAVALCANTI PONTES (Adv.: Thalles Cesare Araruna Macedo da Costa - OAB PB19907-A). Apelado: Min

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198 - – AGRAVO INTERNO Nº 080133813.2017.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.24

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817830-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: WW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO, OAB-PB 13.578 AGRAVADOS: NAPOLEÃO VINÍCIUS NEVES DA LUZ COUTO RORIZ E JOSE WILSON COUTO RORIZ FILH

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 6 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0804141-48.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA (Adv.: Jório Machado Dantas). Apelado: Ministério Público. 4º - PJE) Apelação Criminal nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital, RELATOR: EXMO. SR. DES. CAR

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 30 DE SOUSA (OAB/PB 20.927) E PALOMA BRECKENFELD A. DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.830). APELADOS: ESCOLÁSTICA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADA(S): MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/ PB 18.121). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 353– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000531-52.2013.815.0741. ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. A

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 77) – Apelação Cível N° 0804743-75.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria da Conceição Santiago da Silva. Advogado(a): Hilton Hril Ma