Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/05/2008 com vigência em 10/03/2003 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 20/03/2009 com vigência em 07/03/2008, conforme nota técnica nº. 464/2016; Masp 0376328-1, Dirce Mafalda Costa Gonçalves, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 28/03/2013 com vigência em 09/03/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 28/03/2013 com vigência em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752.833-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 11/08/2019, para regularizar situação funcional. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752.833-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 11/08/2019, para regularizar situação funcional. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duarte Nicodemos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 Metropolitana B, 03521838 Elenice Gomes Bigao – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05382379 Rosaria Ferreira Santana – PEB – 3 - Esmeraldas - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 - , 05586946 Jose Domingos Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05586946 Jose Domingos Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 30/2021 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DISPENSADA, a contar de 27/02/2021, a servidora AGDA SOARES MARTINS, MASP 386.457-6, de responder pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Superintendência de Vigilância Epidemiológica /Diretoria Vigilância de Condições Crônicas Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0045202-1320/2014-3 (Sipro) / 00004430-1321-2014 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Resolução SEGOV nº 743, 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado; - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Adriana Ferreira 2 Diego Leonardo Da Silva Armond 1 Tiago Alves Oliveira 3 Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões Expansão, Modernização e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos e Humanização Do com serviços de utilidade publica”, no Complexo Penitenciário Doutor Pio Siste