Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 612 fato/vítimas, ante a decadência do direito de representação. Acolho a manifestação Ministerial, vez que os autores do fato/vítimas, embora devidamente intimados não compareceu a audiência preliminar designada. Assim, nos termos do Enunciado nº. 117 do FONAJE operou-se a renúncia tácita à representação da vítima. In casu, conforme TCO de fl. 2, os fatos ocorreram no dia 4/2/2019, raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1308 Soares Monti - Recorrente: CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORNECIMENTO DE FORÇA E LUZ - CPFL - citada fls. 31 - Recorrida: Larissa Karan Silva - Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Advogado: Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 7

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3410 406 disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Rogerio da Costa Documentos da Executada: CPF: 31822015812, RG: 43.473.573 Execução Fiscal nº: 1004170-12.2021.8.26.0309 Classe Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Data da Inscrição: * Nº da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1680 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Urânia - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: H. S. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Onivaldo Catanozi (OAB: 67110/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) 177 - 0000982-07.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho artigo 896, § 1º, da CLT, negou trânsito ao(s) recurso(s) de revista da(s) parte(s) agravante(s), que manifesta(m) o(s) presente(s) agravo(s) de instrumento, reiterando as razões de revista. No entanto, tais argumentos desservem para desconstituir o despacho agravado. Eis os termos do despacho agravado: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Irregularidade de representação. Recurso de revista inadmi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3181 99999D/P) - 4º Andar Nº 0000810-66.2016.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Branca - Apelante: R. J. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3181 99999D/P) - 4º Andar Nº 0000810-66.2016.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Branca - Apelante: R. J. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 343 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010915-43.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 760 0000977-03.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1062 MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/ SP 138436 344.01.2012.012503-8/000000-000 - nº ordem 1813/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - FELIPE ATALLA ROCHA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 39