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32 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 929/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE São Sebastião do Paraíso SÃO PEDRO DA UNIÃ
sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de E
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
6 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo HORIZONTE); JOANA RODRIGUES CHAVES ROCHA -Masp 1218350-5, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); LUZIA NOGUEIRA DA SILVA MADEIRA -Masp 0939220-0, EEB/PEB; MICHAEL CRISTIANO DE SOUZA -Masp 1257487-7, PEB/PEB; CLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS -Masp 0543587-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; DENIS ANTUNES RIBEIRO -Masp 1101034-5, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); TACIANY RAMOS MURTA CUNHA -Masp 1418196-0, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); DANIELE APARECIDA CLAUDIO