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Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Lucia Maria Abadia Eireli Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501477-29.2021.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Baltazar da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501478-14.2021.8.26.0428 CLASSE :
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1403 505 ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - SENTENÇA ÀS FLS. 39 - “RECEBI OS AUTOS. RELATÓRIO DISPENSADO NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. A PARTE AUTORA DEIXOU DE COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MESMO TENDO SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA. EM RAZÃO DISSO, DEVE O JUIZ EXTINGUIR O FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1019200-56.2022.8.26.0114 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Danilo dos Santos Felipe ADVOGADO : 422882/SP - João Francisco Zanotelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1019202-26.2022.8.26.0114 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1341 363 salário mínimo vigente ao tempo do fato, a qual torno definitiva, em face da ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como de causas de aumento ou diminuição de pena. 28. Estabeleço o regime aberto para o cumprimento da referida pena. 29. Atendendo ao que dispõe o art. 44, I, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de
Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 947 Judiciário, ou em caso de impossibilidade ou falta desta, à assistente social do Município, para realização de estudo social do caso. O respectivo laudo deverá ser apresentado em trinta dias da intimação da profissional. A assistente social, dentre outros aspectos que reputar relevantes, deverá apurar se a parte autora vive
Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5076 823 Intime-se a autora para indicar o atual endereço do requerido no prazo de 15 dias. Com a informação cite-se na forma da decisão de pág. 43-47. Às providências. Processo 0800971-28.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor: Ronildo da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 362 269.01.2011.008976-6/000000-000 - nº ordem 619/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - AMILCAR RUBBO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguardando publicação de Edital de destruição de autos findos-10(dez) dias. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROEN
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 301 decisão embargada, por seus próprios fundamentos, por não verificar as incorreções apontadas pela parte embargante. Pelo exposto, recebo os embargos de declaração e, nego provimento. Intime-se. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV PRISCI
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 275 LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA OAB/SP 108582 - ADV JOSE TEODORO CLARO VIEIRA OAB/SP 70710 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 269.01.2011.007065-3/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Condenação em Dinheiro - ANISIA GOMES X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 127 - Ante o trânsito e
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 253 DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO OAB/SP 214032 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 269.01.2011.010717-0/000000-000 - nº ordem 900/2011 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO GOMES SOARES X FAZENDA DO MUNICI