Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo incorreção na publicação, ato nº 09/2018, publicado em 08/03/2018, onde se lê: Maria da Consolação de Paula, ATBIVI/Vice-Diretora, cargo 01, leia-se: Maria da Consolação de Paula, ATBIVI, cargo 01. BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e acerto de tempo ref. a ampliação Zona Rural, para acerto da situaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora CAMILA FILIZZOLA DE ANDRADE SENA, MASP 1476545-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora CAMILA FILIZZOLA DE ANDRADE SENA, MASP 1476545-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO CIAPA PARA RECOLHIMENTO DE DAE Processo CIAPA nº 2320.01.0017983/2020-50 Ref: Notificação para pagamento de valor relativo a MULTA aplicada em processo administrativo punitivo CIAPA nº TXT Computer Ltda EPP/CNPJ N. 04.184.220/0001- 73 Senhor Representante, Como é de seu conhecimento, essa empresa firmou relação jurídica com esta Fundação, decorrente do Processo de Compra nº 2320310049/2020, Pregão nº 049/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor NIVALDO CESAR DE SOUZA JUNIOR, MASP 1036459-4 , pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor NIVALDO CESAR DE SOUZA JUNIOR, MASP 1036459-4 , pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº 00024471-1321/2019 e publicado no MG de 23/08/2019 referente ao servidor SECÍNIO CARVALHO DOS SANTOS, MASP: 376652-4, determinando providenciar a anulação das vigências do 6º e 7º quinquênios e adicional trintenário, e o posterior desconto na forma da l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº 00024471-1321/2019 e publicado no MG de 23/08/2019 referente ao servidor SECÍNIO CARVALHO DOS SANTOS, MASP: 376652-4, determinando providenciar a anulação das vigências do 6º e 7º quinquênios e adicional trintenário, e o posterior desconto na forma da l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo dotações orçamentárias: nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso do SUS) e nº 4291.10.302.157.4459.0001 – 339039 – 10.1 (Fonte Tesouro do Estado). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 30/08/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Grazielle Dias da Silva - Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde Interina e pelo Consórcio Int