Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 232 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Extrato de designação de gestor e fiscal do Contrato 9245307/2020. Gestor: Perisson Meirelles Sanguinette, Masp 6685895; Gestora substituta: Camila Cândida Zanon Gomes, Masp 12968905. Fiscal: Wanderlei de Oliveira Caldeira, Masp 1.212.704-9; Fiscal substituto: Douglas Silva dos Santos Teodoro, Masp 1.476.418-7. Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 67376-5 Rogéria Nogueira de Oliveira Chankio Tomaz da Cruz 68357-4 Dimas Rodrigues de Deus Maria Goretti Rosa Data de Vigência 24/09/2020 18/09/2020 Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 64199-5 Pedro Paulo de Salles Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1072703-0 Evania Geralda Santos 1073942-3 Isabel Maria Loures 1073953-0 1072794-9 Marcia Barbosa De Almeida Mariana Soares De Mesquita 1073961-3 Monica Patrocinia Moreira Saturnino 1073928-2 1072624-8 Nadia Jose Das Neves Rodrigo Romualdo Pereira 1073951-4 Rosaria Conceição Sales 1072627-1 1073925-8 Sergio Schusterschitz Da Silva Araujo Soraia Martins De Araujo 1º 2º 3º 2º 3º 3º 3º 2º 3º 3º 4º 2º 3º 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Retificação à publicação de 09/02/2017, Pág. 33, Col 03. Ref.: Remove de MARIA CELMA TAVARES DA SILVA, MASP 348.870-7, ocupante do cargo de AUGAS IV/C... Onde se lê: MARIA CELMA TAVARES DA SILVA Leia-se: IVANETE FERREIRA DE ANDRADE ROCHA Retificação à publicação de 09/02/2017, Pág. 34, Col 02. Ref.: Remove de DORIVAL FARIA BARROS, Masp. 292.4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 149 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Eletrometalúrgicas, Poços de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809988/2021. *Processo n° 49533/2021, Usuário: Divanir Benedito de Faria, São Gonçalo do Sapucaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809990/2021. *Processo n° 61247/2021, Usuário: Pedreira e Britadora Xavier Ltda. ME, Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809991/2021. *Processo n° 43032/2021, Usuário: Coope

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG050 S.A. contínuo dos fluxos de caixa, previstos e reais, e pela combinação dos cações financeiras, aprovadas pela Administração, de acordo com criPassivos finanperfis de vencimento dos ativos e passivos financeiros. As debêntures, térios objetivos para diversificação de risco. A Companhia apresenta ceiros ao custo conforme mencionado na not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr