Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 11895182 3 TATIANA JOSE ARAUJO DOS SANTOS EE LUIZA DE MARILAC DIAMANTINA 24/11/2019 11228517 3 SUELI GLORIA DA LOMBA NUNES EE LUIZA DE MARILAC DIAMANTINA 07/12/2019 13228671 2 MARLENE APARECIDA GOMES RODRIGUES EE MARIA AUGUSTA CALDEIRA BRANT DIAMANTINA 01/01/2020 13134424 2 CARLOS ANDRE VIEIRA EE MESTRA AURORA DIAMANTINA 29/12/2019 4365581 2 KARINE DE OLIVEIRA ANDRADE PEREIRA EE MESTRA CELINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Felixlândia- CESEC “ Humbert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º – Será descontado, a título de custeio de alimentação no local de trabalho, 4% (quatro por cento) do valor total previsto no art. 3º, incisos I e II (alíneas a, b e c), conforme o caso, por dia trabalhado, de todos os servidores em exercício em unidades da UNIMONTES que fornecem alimentação no local de trabalho que fizerem jus à ajuda de custo específica. Art. 7º – Caberá à Comissão de Acompan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente Ato nº 118/2018 Retifica no Ato nº 1947/2017, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 2/12/2017, o MASP dos servidores listados no arquivo disponível no site da Imprensa Oficial www.iof.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018. (a) Wieland Silberschneider Secretário Adjunto de Estado de Educação 22 1063884 - 1 RELAÇÃO DOS SERVIDORES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Referente a qual curso/turma Item Verificado/Indicadores Aspecto a ser notificado (Conforme roteiro de visita ) ( Descrever quando identificada alguma inconformidade/irregularidade ) Data limite para a regularização ( Em caso de haver mais de um curso ofertado pelo projeto ou ser específico de uma turma ) Informações adicionais ou outros aspectos relevantes sobre as inconformidades/irregularidades registra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.582, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Militares – Área de Defesa Social, ofertado pela Academia de Polícia Militar doEstado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VIda Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE MARTINS DIOGO, MASP 1006547-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100473 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 05/2022 DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44391, de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Entre Rios de Minas, MaSP 344.292-8, Maria Lucia Cardoso Sousa, ex-ocupante do cargo de PEBIIIP, 1º cargo, nove meses e quatorze dias referentes aos 1º, 2º e 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 21/1992, publicado em 23/06/1992, onde se lê: 1º biênio a contar de 06/05/1991, leia-se: 1º biênio a contar de 18/08/1998, data de exercício; Mas