Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 2023 RENATO HENRY SANT´ANNA Desembargador Relator VOTO CAMPINAS/SP, 08 de abril de 2022. Conheço. O contrato de trabalho celebrado entre as partes está vigente e se PATRICIA ANDREA BORTOLUCI PELLEGRINI iniciou em 07/06/2010. Diretor de Secretaria NULIDADE DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO Processo Nº ROT-0011086-11.2021.5.15.0059 Relator Renato Henry Sant´Anna RECORRENTE MUNI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1351 Apelante: Adilson Santos Da Rocha Terceiro Interessado: ‘’1’’defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Cleide Da Silva Souza Apelado: F.d.s.r. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502606-58.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: GESSICA OLIVEIRA GOMES Advogado(s): APELADO: HERMES MENDES DE CARVALHO NETO Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento. Após,

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14454 proferida nos autos. Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista movida por SENTENÇA VALERIA PIRES TEIXEIRA em face de MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, com base nos motivos de fato e de direito 1. RELATÓRIO já consignados, REJEITO a prejudicial de mérito arguida em defesa e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ADILSON SANTOS DA ROCHA,

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11308 PODER JUDICIÁRIO ALS JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010744-68.2019.5.15.0059 AUTOR MARIA MATILDE DA SILVA SANTOS ADVOGADO ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ(OAB: 272599/SP) ADVOGADO DONERY DOS SANTOS AMANTE(OAB: 295096/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL PERITO ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 12248 arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento, deverá o(a) interesse na renúncia do valor de seu crédito que exceder ao reclamante manifestar-se, indicando se requer o prosseguimento da definido como pequena monta, a fim de recebê-lo por meio execução e, neste caso, com uso dos instrumentos eletrônicos mais célere o que ensejará a expedição do Ofício

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 28539 depósito recursal. admissibilidade. Pressupostos intrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de nada mais havendo, remetam-se os autos ao segundo grau. admissibilidade. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Apresentem os recorridos contrarrazões no

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 lrn 47 Publique-se. ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Despacho Processo Nº RO-0010164-29.2013.5.18.0103 Relator BRENO MEDEIROS RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB: 31701) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 27284) ADVOGADO LILLIAN PEREIRA DE ALMEIDA LOURENÇO(OAB: 27721) ADVOGADO Pollyanna Marçal Ama

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 2745 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ ALVES DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MONGAGUA Processo Nº ROT-0011086-11.2021.5.15.0059 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Renato Henry Sant´Anna Revisor Renato Henry Sant´Anna RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RECORRIDO ADILSON SANTOS DA ROC

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 14530 a IN nº 1.500/2014 e OJ nº 400 da SBDI-1 do C. TST. contador, intimem-se os interessados para que se manifestem no Na sequência, apresentados os cálculos pelas partes, intimem-se prazo comum de 08 (oito) dias, na forma do contido no §2º do art. os interessados para que se manifestem no prazo comum de 08 879 da CLT. (oito) dias, na forma do contido no §2º do