Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1568 RECORRIDO: (1) ADILSON ANDRADE SILVA (2) ANDRE PATROCINIO ALEIXO (3) EDSON ANTONIO CHAGAS (4) ROBERTO TAVARES FRANCA A MM. Juíza Maria Irene Silva de Castro Coelho, da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, na v. Sentença de ID. 2f21c93 - Pág. 1, julgou procedentes os pedidos formulados pelos Reclamantes, RELATOR: CARLOS ROBERTO BARBOSA nos termos do "decisum" de I

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Assessor 8304 contrário estipulada no termo de rescisão do contrato de trabalho” (f. 256). Processo Nº ATSum-0010465-86.2022.5.03.0067 AUTOR ADILSON ANDRADE SILVA ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO TAGIDE FROES DE SOUZA(OAB: 103726/MG) Observa-se, ainda, que no Acordo Coletivo de Tra

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 8113 regulamentar vigente ao tempo da aposentadoria do empregado mudança significativa em sua condição pessoal, conforme disposto sujeita-se àprescriçãobienal(CF, art. 7º, XXIX), a partir da lesão ao no art. 791, § 4º, da CLT, cabendo à ré o ônus probatório acerca direito, ou seja, do cancelamento do plano de saúde.2. Se o dessa alteração na situação fi

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 712 questão não é operado pela empregadora, tampouco regulado De início, observo que, na Justiça do Trabalho, em regra, os em contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo. (ID. recursos são recebidos com efeito devolutivo, conforme previsto no 0ea6df9 - Pág. 2-3 - grifos acrescidos) (Súmula 296 do TST). art. 899, caput, da CLT, a saber: Osarestos paradigma

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho dispositiva ou mesmo do inteiro teor do acórdão ou de capítulo de acórdão não sucinto, sem destaques próprios. Da mesma forma, a transcrição dos trechos, no início da petição, dissociada dos fundamentos, sem o devido cotejo analítico de teses, desserve ao fim colimado. A existência de óbice legal ao processamento da revista acaba por contaminar a própria transcendência da m

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1567 Belo Horizonte, 22 de Março de 2018 JANE DE LIMA Fundamentos pelos quais Analista Judiciário O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente a Exma. Procuradora Maria Helena da Silva Guthier, representante do Ministério Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 ADVOGADO : 324769/SP - Marcia Aparecida Diniz Paschoal RECLAMADA : IZILDA LOPES CALDI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0020922-06.2016.8.26.0001 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SPVITA COMERCIAL LTDA ME ADVOGADO : 86705/SP - Edson Jose Caalbor Alves RECLAMADA : LAURA LUSTOSA BRUNET VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCE

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 8722 TEL.: (38) 32247412 - e-mail: Certifico que nos termos do art. 203 §4o. do CPC, dei [email protected] prosseguimento da seguinte forma: • intimem-se o Exequente e 1a. Executada (RIBEIRO LOGÍSTICA Fica V. Sa. intimado a ciência: E TRANSPORTES LTDA) para contraminutarem o agravo de PORTARIA petição interposto pela 2a. Ré (CORREIOS) - id af05523, n

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2932 devidamente atualizado, em 48 horas. CONGONHAS/MG, 02 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSIAS ALVES DA SILVEIRA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011304-63.2016.5.03.0054 AUTOR ADILSON ANDRADE SILVA ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO(OAB: 61413/MG) ADVOGADO IOLANDO FERNANDES DA COSTA(OAB: 25498/MG) RÉU CSN M

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3991 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3658b58 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a65500d proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento ace