Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA, MASP 386.136-6, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, grau E, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investiga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12168431 12154613 12175501 12156204 12186367 12176293 10099307 12168894 12175998 12156782 12161311 12168209 12700324 12187779 PAULO CESAR DE SOUZA PAULO HENRIQUE VIEIRA COUTINHO RICARDO GROSSI COUTO RICARDO VERSIANE RIBEIRO RODRIGO BARBOSA BRAGA RODRIGO DE FARIA PAIVA SAMUEL DE ARAUJO GOMES SAMUEL LIMA MEIRA SEBASTIAO GONCALVES JUNIOR SIMAO CARLOS ALVARENGA PEREIRA THIAGO EUGENIO PIRES VITOR HUGO COSTA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12168431 12154613 12175501 12156204 12186367 12176293 10099307 12168894 12175998 12156782 12161311 12168209 12700324 12187779 PAULO CESAR DE SOUZA PAULO HENRIQUE VIEIRA COUTINHO RICARDO GROSSI COUTO RICARDO VERSIANE RIBEIRO RODRIGO BARBOSA BRAGA RODRIGO DE FARIA PAIVA SAMUEL DE ARAUJO GOMES SAMUEL LIMA MEIRA SEBASTIAO GONCALVES JUNIOR SIMAO CARLOS ALVARENGA PEREIRA THIAGO EUGENIO PIRES VITOR HUGO COSTA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 28, 22 DE SETEMBRO DE 2020. Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 33/ 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Fomento nº 1491001000/2017 - União dos Catadores do Município de Piranguçu; Termo de Fomento nº 1491001792/2017 - Centro de Educação Infantil Criança Feliz do Município de Delfinópolis; Termo de Fomento nº 1491001694/2017 - Lar Do Idoso Maria Augusta Teixeira do Município de Caetanópolis; Termo de Fomento nº 1491001729/2017 - APAE do Município de Congonhas; Termo de Fomento nº 1491000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva 8°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 05Dez20. - Transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 16Mar21, o nº 104.207-6, Cel Marcus Jose Tiburcio Lima, da Corregedoria. Tem d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOMES, MASP 341128-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100682 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento à Advocacia Geral do Estado – AGE/MG e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE/MG, se for o caso. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº02, 15 de janeiro de 2021. Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para Secult, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTAD