Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2952 Processo 0021825-63.2010.8.26.0482 (482.01.2010.021825) - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - José Rocha dos Santos - Paula Cristiane de Paula Santos - - Jc Vincoleto e Cia Ltda Me - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa pelo sistema RE

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP163579 DANIEL ORFALE GIACOMINI SUZETE MOTTA PERETTI e outros(as) NELSON CAVALCANTE GENI CAVALCANTE Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA MS002292 NEDA TEREZA TEMELJKOVITCH ABRAHAO SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO 00012416920134036002 2 Vr DOURADOS/MS DECISÃO Trata-se de apelações em AÇÃO DE DEMARCAÇÃO de terras particulares proposta aos 19/12/2005 por LIBERA REINA PERETTI (sucedida por LUIZ ROBERTO PERETT

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR GRAMDS IND/ E COM/ DE GRAMPOS LTDA -EPP e outros(as) DENISE MARIA NICOLAU RUFCA ROSSINI MARCO ANTONIO ROSSINI SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP137187 JULIO CANO DE ANDRADE e outro(a) 00013539120124036125 1 Vr OURINHOS/SP DESPACHO Vista à parte contrária, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC. São Paulo, 07 de maio de 2019. Peixoto Junior Dese

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, anoto que eventuais outros argumentos trazidos nos autos ficam superados e não são suficientes para modificar a conclusão baseada nos fundamentos ora expostos. Posto isso, RECONSIDERO A DECISÃO de fls. 91-92 para DAR PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a r. sentença recorrida e julgar improcedente o pedido inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. Publique-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem. São

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) EMBARGANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : LAURO RENA PERETTI LORIVAL RENA PERETTI LEONALDO RENA PERETTI LUCIANO RENA PERETTI SP105565 JOSE JOAQUIM MIGUEL e outro(a) SP029120 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO SP163579 DANIEL ORFALE GIACOMINI LIBERA REINA

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de

Publicações Judiciais II ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00031 AC 1585447 0008920-10.2005.4.03.6000 000892010200540 MS RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV PARTE R ADV Anotações : : : : : : : : : JUIZ CONV. BATISTA GONÇALVES Caixa Economica Federal - CEF ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIOR CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE SA MARIA SOLEDAD CEREJO CABALHEIRO MARLY DE LOURDES SAMPAIO DUCATTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) TÉRCIO ISSAMI TOKANO AGR.RET. 00032 AC 1813226 0002801-51.2010.4.03.6002 000280151201040 MS RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : JUIZ CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2684 Processo 0023843-23.2011.8.26.0482 (482.01.2011.023843) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Shv Gas Brasil Ltda - Artur Gabriel Ramos Me - CIÊNCIA à parte exequente do resultado NEGATIVO da pesquisa BACENJUD, fls. 87/89, ficando a mesma INTIMADA para promover o andamento da execução, nos te

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relato do necessário. Passo a decidir. [Tab] Nos termos da consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no art. 535 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento" (EARESP nº 299.187-MS, Primeira Turma, v.u., Rel. Min. Francisco Falcão, j. 20.6.2002, D.J.U. de 16.9.2002, Seção 1, p. 145). O art. 535 do CPC/7

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02) ADAUTO PERETTI FILHO- pecuarista 03) ADEMIR GAZOLA ZAMPIERI - controle de pagamento 04) ADEMIR JOSÉ CORTE- agricultor 05) ADERNILSON ALVES DA SILVA- bancário 06) AFONSO PEDRO BRIOSHI- engenheiro 07) AGUINALDO DE FIORI FILHO- empresário 08) AIDE DE MELO ALVES- enfermeira 09) AIRTON CESAR MONTALLI- repres. comercial 10) ALBERICO PERETTI PASQUALINI- corretor de imóveis 11) ALBERTO BRUSCHI- professor 12) ALBERTO SANO- comerciante 13) ALCENO RODRIGUES DE OLIVEIRA- recepcionista 14) ALCIONE CA